No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Tramitação do Plano Diretor de Goiânia é suspensa novamente pela Justiça

Por Dia Online
Publicado em 06/01/2022 às 11:28
Tramitação do Plano Diretor de Goiânia é suspensa novamente pela Justiça

Foto: Câmara de Goiânia

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

A Justiça suspendeu novamente a tramitação do Plano Diretor de Goiânia. A liminar em favor da ação do vereador Mauro Rubem (PT) foi concedida na noite desta quarta-feira (5), pela juíza plantonista Joyre Cunha Sobrinho.

A ação foi ajuizada nessa segunda-feira (3), sob o argumento de que a Comissão Mista da Câmara Municipal não acatou ordem judicial proferida em dezembro. Na ocasião, o vereador recebeu liminar para realizar audiência pública no prazo de 15 dias entre a intimação e a realização.

Leia também

Câmara suspende ação penal contra Gustavo Gayer; veja como votaram os deputados goianos Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara suspende ação penal contra Gustavo Gayer; veja como votaram os deputados goianos

Goiânia terá mutirão de ultrassonografias na região Oeste

Goiânia terá mutirão de ultrassonografias na região Oeste; saiba como participar

Posteriormente, um novo debate sobre o plano diretor foi organizado para o dia 4 de janeiro. Participaram representantes de instituições públicas, universidades, entidades classistas, associações de bairros e conselhos profissionais, além de técnicos da área de urbanismo e planejamento.

Dos 14 vereadores presentes na audiência, todos votaram a favor da aprovação do relatório do Plano Diretor, exceto Mauro Ruben, que entrou com a ação. O vereador afirmou que os documentos sobre o processo não foram não foram liberados a tempo, desta forma os mesmo não tiveram a oportunidade de ler o texto presente no projeto de lei.

Na decisão desta quarta-feira (5), a magistrada determinou que a Câmara cumpra a liminar de 19 de dezembro, da juíza Patrícia Carrijo, dando publicidades a todos os documentos relacionados ao projeto de lei. Por isso, fica suspensa a tramitação do projeto, “com agendamento de nova data para deliberação, respeitando o prazo regular”.

Plano Diretor de Goiânia

Dentre as solicitações feitas estão alterações propostas pelo Grupo de Trabalho da Prefeitura, da gestão atual, que sugeriu a rejeição de artigos incluídos no projeto original pela gestão passada. Desde o ano de 2020, o novo Plano Diretor de Goiânia já recebeu mais de 270 emendas.

Desde que chegou à Câmara Municipal de Goiânia, em 2019, o projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sendo 11 audiências públicas na casa legislativa, algumas em bairros da capital, no Conselho Regional de Arquitetura de Goiás (CREA-GO) e pelo Tour por Goiânia.

Em 2020, foram feitas 15 audiências públicas realizadas de formas virtuais e híbridas, realizada dentro das seis subcomissões: Ordenamento Territorial; Sustentabilidade Socioambiental; Mobilidade, Acessibilidade e Transporte; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Sociocultural; e Gestão Urbana.

Já em 2021, o projeto foi devolvido ao Paço Municipal devido à solicitação de análise por um Grupo de Trabalho da Prefeitura. O resultado desta devolutiva foi a retirada de várias proposituras, inclusiva uma que diz respeito ao aumento do adensamento urbano.

Tags: câmara de goianiaplano diretor de goiâniavotação

Notícias relacionadas

Veja como votaram os deputados de Goiás na MP alternativa ao IOF

Veja como votaram os deputados de Goiás na MP alternativa ao IOF

A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (7), a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que previa medidas de...

Metanol em bebidas: Caiado determina inspeção em distribuidoras de bebidas em Goiás

Metanol em bebidas: Caiado determina inspeção em distribuidoras em Goiás

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, determinou nesta terça-feira (1º) a realização de uma operação em distribuidoras de bebidas...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2025 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2025 Todos os direitos reservados.