A Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.

O projeto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e garante o afastamento apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada, ou seja, tenha se passado um prazo de 15 dias após a segunda dose. Atualmente não há este critério. O empregador também tem a opção de manter a trabalhadora em teletrabalho com remuneração integral.

Se a opção for pelo retorno ao presencial, a empregada gestante deverá retornar ao trabalho nas hipóteses de encerramento do estado de emergência; após sua imunização completa; se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, assinado um termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo. “Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse Paula Belmonte.

Se a gestante não puder exercer sua ocupação por meio do teletrabalho ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com alteração de sua função, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial. Durante o período considerado como gravidez de risco, a trabalhadora receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) interditou o ginecologista e obstetra Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos, suspeito de crimes sexuais contra pacientes, em Anápolis. Com a decisão, ele fica temporariamente proibido de atender em todo o país.

Segundo a Cremego, a interdição é válida por seis meses e pode ser prorrogada pelo mesmo período. Por isso, o médico fica impedido de exercer a profissão até a conclusão do processo ético-profissional.

A interdição cautelar é um procedimento administrativo adotado pelos Conselhos Regionais de Medicina para restringir o exercício da profissão por médicos cuja ação ou omissão esteja prejudicando gravemente a população, ou na iminência de fazê-lo.

O Cremego informa que tomou conhecimento das denúncias contra o médico Nicodemos Júnior após a prisão do profissional e divulgação do fato pela Polícia Civil, e logo iniciou os procedimentos para a apuração de conduta do ginecologista e obstetra. A apuração tramita em sigilo.

De acordo com a Polícia Civil, o médico é investigado por importunação sexual, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

MPGO recorre de decisão que concedeu liberdade provisória a ginecologista suspeito de crimes sexuais

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça de Anápolis, interpôs recurso em sentido estrito contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao médico Nicodemos Júnior Estanislau Morais.

Em audiência de custódia realizada na sexta-feira (1º), o Ministério Público de Goiás manifestou pela manutenção da prisão do investigado para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal.

Entretanto, na última segunda-feira (4), foi concedida liberdade provisória ao médico e o Ministério Público pediu a revogação da decisão, sob alegação de que é a “prisão é necessária para garantir que outras vítimas procurem a Justiça para contar o ocorrido e que aquelas que já relataram se sintam livres e destemidas para reiterar os fatos em juízo, sem qualquer tipo de pressão, coação, intimidação ou temor.”.

Outro aspecto destacado pelo MPGO no recurso é que algumas vítimas já relataram à Polícia Civil o temor e a intranquilidade que sentem, além do medo de prosseguir com as denúncias e receio de algo lhes acontecer, diante da condição social que o médico ostenta na cidade.

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Começou nesta quinta-feira (7/10) a aplicação da 3ª dose (D3) contra a Covid-19 em profissionais de saúde, em Goiânia. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a imunização seguirá o cronograma de aplicação na primeira dose, iniciando por dois hospitais: Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara e Hospital de Doenças Tropicais (HDT).

Além disso, os profissionais também têm a opção de procurar o drive-thru do Shopping Passeio das Águas, onde o atendimento é por demanda espontânea, com distribuição diária de 2 mil senhas. O local registra fila na manhã de hoje (7).

Para se vacinar, os profissionais precisam comprovar que tomaram a segunda dose (D2) até o dia 31 de março, apresentar o comprovante da vacina e outro que identifique a profissão.

Também devem receber a 3ª dose os idosos acima de 65 anos que tomaram a segunda dose há mais de seis meses, ou seja, até o dia 7 de abril, e as pessoas imunossuprimidas que estejam com mais de 28 dias da segunda aplicação do imunizante.

Além dos profissionais de saúde, outros grupos continuam sendo imunizados contra a Covid-19, em Goiânia

Adolescentes de 12 a 17 anos seguem sendo atendidos, por agendamento, em nove locais. Entretanto, novas agendas só serão abertas a partir de sexta-feira (8/10), com o recebimento de novas doses.

A aplicação da segunda dose da vacina Coronavac em pessoas com data marcada para o dia 7 de outubro e em atraso continua em 50 salas de vacinação do município. Nesses mesmos locais também continuam sendo vacinadas pessoas a partir de 18 anos de idade que ainda não tomaram a primeira dose.

A D2 da Coronavac também continua sendo fornecida em 16 pontos, juntamente com as vacinas AstraZeneca e Pfizer, para quem está aprazado para o dia 7 de outubro ou em atraso. Não há necessidade de agendamento.

O Centro Municipal de Vacinação (CMV) se mantém como referência no atendimento de gestantes e puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), sem a necessidade de agendamento.

Veja todos os locais de vacinação. 

Um homem de 22 anos foi preso suspeito de matar o enteado de 2 anos asfixiado com um travesseiro, em Águas Lindas de Goiás, no entorno do Distrito Federal (DF). A mãe da criança estava dormindo no momento que tudo aconteceu.

A Polícia Militar (PM) foi acionada na última terça-feira (5) sendo informada de um menino que estava desacordado e o padrasto tentava reanimá-lo. Quando os militares chegaram na residência, a criança já tinha sido encaminhada para o hospital pelo homem.

Em depoimento à polícia, o jovem confessou o crime e disse que sufocou a criança com o travesseiro e, em seguida, tentou reanimá-la. Ele mesmo teria ligado para a polícia, mas acabou decidindo levar a criança para o hospital.

O menino não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. Ele tinha vários machucados pelo corpo e também possíveis sinais de violência sexual.

Segundo informações preliminares, a mãe do menino estava dormindo e acordou com o companheiro tentando fazer a reanimação. Familiares da vítima informaram aos médicos que a criança já foi encontrada desacordada, com mãos, pés e lábios roxos.

O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para determinar as causas da morte. A defesa dos envolvidos não foi  localizada.

Além do padrasto suspeito de matar enteado de 2 anos, em Águas Lindas de Goiás, outro teria torturado criança, em Goiânia

No último dia 15 de setembro, a Polícia Civil de Goiás efetuou a prisão em flagrante de um padrasto e uma mãe suspeitos de tortura contra uma criança de 2 anos, em Goiânia.

O caso veio à tona depois de uma denúncia anônima recebida pelas Polícias Militar e Civil. As equipes chegaram no local simultaneamente e detiveram os dois. A criança, que também estava na residência, apresentava diversas lesões pelo corpo.

O casal foi autuado por tortura, a mãe na forma omissiva.

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado carbonizado dentro de um carro na manhã desta quinta-feira (7/10), na Avenida São Domingos, no Jardim Liberdade, na região noroeste de Goiânia.

O caso é investigado pela Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH) da Polícia Civil, que foi comunicada do incêndio ainda durante a manhã. Quando os policiais chegaram no local, encontraram a vítima totalmente carbonizada no banco traseiro.

O Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) foi acionado para atender a ocorrência e, com a extinção das chamas, conseguiu localizar a vítima no interior do veículo.

Segundo informações, devido o estado do corpo, não foi possível fazer qualquer tipo de identificação inicial. Entretanto, a Polícia Civil acredita que se trata do filho da dona do veículo, em nome de quem o carro está registrado. Ele teria pedido o carro emprestado ao irmão para ir em uma festa, já que o próprio carro estaria na oficina mecânica.

Ainda não há informações sobre o que teria provocado o incêndio. De acordo com a Polícia Civil, o caso segue em investigação e maiores detalhes serão repassados apenas no momento oportuno.

Veja o vídeo do incêndio:

Além do corpo de homem encontrado carbonizado dentro de carro, em Goiânia, outro foi encontrado em fazenda, em Novo Planalto

No fim de agosto, o corpo de uma mulher foi encontrado carbonizado na fazenda do marido dela, em Novo Planalto, região noroeste de Goiás. O homem é principal suspeito do crime e está preso.

De acordo com a Polícia Civil (PC), Vanessa Rodrigues da Silva, de 31 anos, depois de morta teve seu corpo queimado e colocado dentro de sacos de lixo e jogado em uma grota na fazenda. Ela desapareceu depois de uma briga com o marido, de 61 anos.

Segundo familiares, o casal estava junto há 15 anos, mas dormiam em quartos separados há cerca de um ano. Ele era muito ciumento e, por conta disso, Vanessa trabalhava em casa. Eles têm dois filhos, de 5 e 11 anos.