Nesta terça-feira (4/1), os vereadores da Câmara Municipal de Goiânia se reuniram em uma audiência pública para discutir a cerca do novo plano diretor da capital, atendendo à determinação da Justiça e contando com o prazo de 15 dias de sua convocação para a sua realização.
Além dos parlamentares estavam presente representantes de instituições públicas, universidades, entidades classistas, associações de bairros e conselhos profissionais, além de técnicos da área de urbanismo e planejamento.
A reunião foi realizada de forma híbrida, sob a presidência do vereador Cabo Senna (Patriota). A maioria dos convidados e parlamentares participaram da reunião de forma online. A transmissão foi feita também através da TV Câmara, no Youtube, para libre manifestação da população de Goiânia.
O técnico da Secretaria Municipal e Planejamento, Jonas Rodrigues, informou que há proselitismo por parte da Secretaria e que todas as exigências legais estão sendo cumpridas para a tramitação do projeto de Lei.
Os representantes presentes na audiência, solicitaram que relatório a ser votado seja o mais constitucional possível, com clareza e transparência.
Medidas tomadas durante a audiência de discussão do plano diretor
Durante a audiência, foram recebidos diversos encaminhamentos solicitando a regulamentação de áreas de habitação irregulares. O representante da Arca, Jerson Neto, argumentou dizendo que Goiânia não precisa de zonas de expansão e tem um mapa que aumenta em 80% a zona adensável.
Segundo Sabrina Garcêz (PSD), relatora do projeto, as emendas adicionadas pelo Grupo de Trabalho do Paço serão disponibilizadas e publicadas no site.
“Consegui acatar o maior número de emendas possíveis. Pode ser que mude ou não de acordo com a votação do relatório. A justificativa do que acatei ou não vem no corpo do voto, que será publicado. O trâmite está sendo seguido corretamente, sem rodeios. As emendas que chegaram hoje ainda serão publicadas”, ressaltou Sabrina.
Já o vereador Mauro Rubem (PT) ressaltou a importância do relatório entrar em discussão popular. “Estamos discutindo a cidade e não pode ser feito dessa forma. Solicito que na Comissão Mista seja discutido de acordo com os temas do plano diretor, de maneira eficaz e com o tempo necessário para esse debate”, afirmou.