No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Liminar que suspendia efeitos da PEC da Previdência, concedida ao Sindipúblico, é derrubada pelo STF

Por Lilian Camargo
Publicado em 14/01/2020 às 18:30
Liminar, que suspendia efeitos da PEC da Previdência, concedida ao Sindipúblico é derrubada pelo STF

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

Nesta terça-feira (14/1) a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE) informou que liminar que suspendia efeitos da PEC da Previdência, concedida ao Sindipúblico, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última segunda-feira (13/1) o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) derrubou a liminar concedida ao deputado Cláudio Meirelles (PTC), que suspendia estatutos e o Protege.

Leia também

Senado aprova aumento no número de deputados; Goiás terá novas vagas

Senado aprova aumento no número de deputados; Goiás terá novas vagas

Prefeito de Goiânia recebe alta após tratamento de dengue e gastroenterite

Prefeito de Goiânia recebe alta após tratamento de dengue e gastroenterite

De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), nesta terça-feira (14/1) o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar do Sindipúblico que havia suspendido os efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência estadual.

Esta PEC da Previdência foi promulgada no início de janeiro deste ano. A nova decisão, que suspende a liminar foi assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Dias Toffoli, presidente do supremo, acolheu as argumentações da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE). Segundo o ministro, a liminar, que foi concedida pela juíza juíza Anelise Beber Rinaldin, foi proferida após publicação da reforma estadual da Previdência no Diário Oficial do Estado (DOE).

“De modo que não teria o condão de atingi-la em seus efeitos, estando a norma submetida, a partir desse marco, tão somente ao controle objetivo de constitucionalidade”, finaliza.

Segundo o Sindipúblico havia “impossibilidade de o Estado deflagrar processo legislativo visando à alteração do regime de previdência dos servidores públicos do Estado de Goiás antes da promulgação de emenda de mesmo teor relativa aos servidores efetivos da União”.

Além de liminar concedida ao Sindipúblico, TJGO derrubou liminar concedida ao deputado Cláudio Meirelles

Também foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Goiás a liminar concedida ao deputado Cláudio Meirelles (PTC), que suspendia estatutos e o Protege.

No pedido do deputado Cláudio Meirelles, foi pontuado que as leis foram promulgadas sem sua assinatura, o que, segundo ele, feria o regimento interno da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Além disso, o parlamentar é o primeiro secretário da mesa diretora da Alego, devido isso os projetos de lei aprovados passam por suas mãos para que sejam assinados e publicados.

Tags: liminarpec da previdênciastf

Notícias relacionadas

Prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, é diagnosticado com dengue

Prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, é diagnosticado com dengue

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), foi diagnosticado com dengue nesta segunda-feira (16). De acordo com a...

Vice-prefeita de Goiânia permanece em Israel durante conflito com o Irã

Vice-prefeita de Goiânia permanece em Israel durante conflito com o Irã

A vice-prefeita de Goiânia, Coronel Cláudia Lira, integra uma delegação brasileira que participa desde o dia 9 de junho...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.