Nesta segunda-feira (27/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou as nomeações de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet como o próximo procurador-geral da República. A confirmação foi feita por meio de um comunicado emitido pelo Palácio do Planalto.
Os indicados agora enfrentarão um processo de sabatina e necessitarão da aprovação tanto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado quanto do plenário da Casa.
Posteriormente, a posse será agendada pelos respectivos órgãos. As nomeações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Flávio Dino no Supremo
O futuro membro do STF assumirá a posição deixada por Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente ao atingir a idade de 75 anos no início deste mês. Nomeada pela então presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixou uma vaga no plenário da Corte, que agora conta com apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
Flávio Dino, graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e com mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), teve uma carreira de 12 anos como juiz federal. Durante esse período, ocupou cargos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após deixar a magistratura, ingressou na carreira política, sendo eleito deputado federal pelo Maranhão em 2006. Além disso, presidiu a Embratur de 2011 a 2014, ano em que foi eleito governador do Maranhão.
Em 2018, conquistou a reeleição para o cargo e, nas últimas eleições de 2022, foi eleito senador. Logo após assumir o cargo, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é a indicação de Lula para integrar o STF.
Paulo Gonet na PGR
Na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet assumirá o cargo deixado por Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR encerrou-se no final de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente a liderança do órgão.
Ao abordar a seleção do novo procurador-geral da República, Lula destacou que a realizaria “com mais critério”. O presidente expressou seu “profundo respeito pelo Ministério Público”, mas citou a perda de confiança devido à atuação do órgão na Operação Lava Jato, na qual ele próprio foi investigado, condenado e preso em abril de 2018.
Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações, alegando que a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.
Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco, com 57 anos, é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral, acumulando 37 anos de carreira no Ministério Público. Juntamente com o ministro Gilmar Mendes, do STF, ele é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e já foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
