O deputado Bruno Peixoto participou, nesta semana, do lançamento do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).
O objetivo do evento é divulgar os dados relacionados à infância em Goiás para que sejam reconhecidos e aprimorados.
Primeira infância
No encontro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edson Ferrari, falou sobre a situação da primeira infância no Brasil. Ele apontou que Goiás apresenta indicadores alarmantes, incluindo uma taxa de vacinação contra a pólio que não ultrapassa os 65%, bem como uma disponibilidade de creches que se limita a meros 23%, ficando muito aquém da meta mínima de 50% prevista para 2024.
Além disso, em Goiânia, as estatísticas também são motivo de grande inquietação, já que apenas 28% das crianças de 0 a 3 anos na capital estão atualmente matriculadas em Cmeis.
Atento às demandas, Bruno Peixoto ressaltou que vai se empenhar para modificar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para que recursos possam ser destinados para a primeira infância.
Peixoto fez o compromisso de discutir na Casa o encaminhamento de recursos das emendas impositivas para que todas as obras inacabadas e paralisadas nos municípios goianos sejam finalizadas
“Vamos trabalhar juntamente com os deputados e deputadas para que no orçamento de Goiás, através das emendas impositivas, sejam destinadas verbas aos municípios, especialmente para corrigir o déficit de vagas em creches e nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Vamos trabalhar em união para que tenhamos êxito no cuidado com as nossas crianças, em especial aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade. Estamos trabalhando hoje, pensando no futuro”.
Comitê
O Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância é uma parceria inédita entre o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB); o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edson Ferrari; a juíza Lídia de Assis e Souza, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto França; e a presidente da Comissão de Educação, deputada Bia de Lima (PT).