Algumas prefeituras de Goiás aderiram ao protesto nacional e estão fechadas nesta quarta-feira (30/8). A ação é devido a dificuldade de manter a prestação de serviços à população, após a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Atualmente, os repasses aos municípios são as principais fontes de arrecadação para a prestação dos serviços essências à população, no que corresponde a 85% das prefeituras.
Prefeituras de Goiás que aderiram ao protesto
Segundo a Associação Goiana de Municípios, a prefeitura de Iporá está sem funcionamento e o prefeito de Britânia, Marconni Pimenta, também confirmou a paralisação. Ainda há previsão de que a cidade de Itapaci se junte ao protesto na quinta (31).
Os protestos estão sendo motivados por meio de um movimento que iniciou nas cidades do nordeste brasileiro, com o tema “Sem FPM não dá”. Para alertar sobre a queda nos repasses das verbas, o prefeito de Iporá, Naiçotan Leite, utilizou as redes sociais para pedir o apoio aos outros parlamentares e prefeitos dos municípios goianos.
“Vamos fechar ou ficar só olhando? Vamos reagir. Se não, vamos ser taxados como os piores prefeitos dessa geração. Vamos acompanhar o Nordeste”, alega.
A AGM informou que na tarde desta quarta-feira (30/8), irá realizar uma reunião virtual para decidir sobre uma possível manifestação. Já a Federação Goiana dos Municípios afirmou que a Confederação Nacional dos Municípios pretende fazer um dia de paralisação no dia 31 de agosto.
Queda dos repasses
Conforme os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pela Federação Goiana dos Municípios (FGM), os números de municípios cuja as despesas estão maiores que as receitas no estado, tiveram grande aumento se comparado com os resultados ao fim do primeiro semestre deste ano com o mesmo período em 2022.
No ano passado metade das cidades de Goiás estavam 7% no vermelho e atualmente o índice subiu para 65%, no que resulta em um número bem acima do percentual nacional que ficou em 51%.
O principal motivo para o aumento das dívidas foi a alta nas despesas que não foram acompanhadas pela atualização das receitas, especificamente entre os repasses estaduais e federais. Em Goiás, cerca de 80% das prefeituras são caracterizadas de pequeno porte e recebem entre 0,6% e 1,2% do valor repassado pelo FPM.
As despesas tiveram um aumento de 22% e as receitas subiram somente 8% entre junho de 2022 e 2023. Já o valor total do FPM para Goiás sofreu reajuste de apenas 5% em comparação com os aumentos de 34,6% no ano de 2021 e 24,2% em 2022.Dentre isso, também ocorreu a queda efetiva na participação dos prefeitos na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
