O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (21/7) que irá devolver uma estátua de onça, que ganhou de presente da Arábia Saudita.
A decisão veio após o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientá-lo a seguir os procedimentos processuais para o recebimento de presentes por autoridades públicas.
Após o protocolo estabelecido, o artefato será enviado à embaixada da Arábia Saudita em Brasília. Caso o governo saudita deseje reenviar o presente, será necessário cumprir todas as exigências da legislação brasileira, incluindo o aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado.
A decisão ocorreu após a visita do ministro de Investimentos da Arábia Saudita, Khalid al-Falih, à sede do Ministério da Fazenda em São Paulo. Durante o encontro, foram discutidos detalhes do Plano de Transição Ecológica do governo brasileiro, bem como as possíveis oportunidades de investimentos que o pacote pode atrair.
Vale destacar que a questão dos presentes recebidos de autoridades sauditas e de países vizinhos está sob investigação, e o ex-presidente Jair Bolsonaro também passou por situação semelhante.
Em abril, a defesa de Bolsonaro devolveu três kits de joias que foram recebidos do governo saudita em 2019, sendo que os objetos estão atualmente sob custódia da Caixa Econômica Federal.
Ministério da Fazenda fala sobre devolução da estátua de onça de ouro
Veja a íntegra da nota:
Como protocolo, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado. Por esse motivo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a devolver a estátua de uma onça, recebida do governo da Arábia Saudita, à embaixada do país em Brasília, o que será prontamente atendido. Caso o governo saudita queira reenviar o presente, será necessário que se cumpra os trâmites exigidos pela legislação brasileira.
O ministro Fernando Haddad agradece a visita de Khalid Al-Falih, ministro de Investimentos da Arábia Saudita, em São Paulo, quando teve a oportunidade de explicar pontos do Plano de Transição Ecológica do governo brasileiro e ouvir sobre o interesse a respeito das oportunidades de investimentos que o pacote pode atrair.
