Goiânia registrou um superávit nos cofres públicos de R$ 709,4 milhões no segundo quadrimestre de 2022, ultrapassando em R$ 64,09 milhões, o estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano. É o que aponta o relatório apresentado, nesta segunda-feira (12/12), durante a prestação de contas do município nâ Câmara Municipal.
Outro dado importante é o resultado primário, que mostra se os gastos públicos não estão sendo maiores que o arrecadado. O cálculo é feito subtraindo da receita primária, que registrou R$ 4,55 bilhões, a despesa primária, que ficou em R$ 3,85 bilhões e, ainda, os restos a pagar, que contabilizam R$ 88,87 milhões. O resultado dessa soma foi de R$ 610,93 milhões, representando um superávit de de R$ 64,09 milhões acima da meta da LDO 2022, que era de R$ 546,84 milhões.
Segundo o relatório, a atualização do Código Tributário do Município (CTM) trouxe maior justiça fiscal à Goiânia. O arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2022, por exemplo, atingiu R$ 762,2 milhões, frente aos R$ 658 milhões do ano passado. Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) registrou R$ 648 milhões de arrecadação, ou seja, R$ 101 milhões a mais do que o registrado 2021, com R$ 547 milhões.
No período de janeiro a agosto, a receita total efetivada, excluídas as deduções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi de R$ 4,996 bilhões, uma variação de 7,01%, quando comparada à 2021, representando um aumento de R$ 702,20 milhões.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique Pires Alves, o resultado é fruto de um “planejamento minucioso com corte de gastos e de priorização de despesa”. Além disso, ele reforça que o município tem, agora, recursos suficientes para investir em infraestrutura.
Goiânia registra superávit nos cofres públicos e deve investir R$ 1,7 bilhão em infraestrutura
Com os resultados positivos nos cofres públicos da capital, Goiânia deve agora iniciar o programa “Goiânia Adiante”, classificado pela atual gestão como o maior programa de obras da história da cidade, prevendo investimento de R$ 1,7 bilhão até o final de 2024.
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As iniciativas contemplam a construção de cinco viadutos em locais com grande fluxo de carros, além de 11 pontes ligando setores da capital. 10 bairros receberão obras de pavimentação e serão realizados 500 quilômetros de recapeamento de ruas no município.
Endividamento do município cai
Os dados apresentados durante a prestação de contas do município também mostram que o endividamento da capital caiu. No segundo quadrimestre de 2021, o índice era de 30,59%, frente ao registrado no mesmo período de 2022, com 23,98%.
Com relação à dívida consolidada líquida, em 2021, a receita corrente líquida foi de R$ 5,628 bilhões, enquanto, em 2022, esse número subiu para R$ 6,495 bilhões, crescimento de de R$ 866,75 milhões.
Além disso, os gastos com pessoal ficou em 43,33%, abaixo do limite prudencial de 51,3% da receita corrente líquida, apresentando queda quando comparado ao primeiro quadrimestre de 2022, que ficou em 44,34%.
Segundo os dados, na saúde o município investiu a mais que o índice superior ao limite constitucional estabelecido em 15%, atingindo R$ 544,761 milhões, o que corresponde a 18,42% sobre a receita de impostos e transferências.
