No início da tarde desta quinta-feira (20/1), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, informou através de suas redes sociais que o governo do estado tem trabalhado para tentar manter o congelamento do ICMS sobre os combustíveis.
Na publicação, Caiado relembra que na última reunião do Confaz a proposta de congelamento do imposto, por parte dos outros estados, não foi aceita. Em uma nova reunião, o estado conseguiu recolocar em pauta o assunto, tentando sensibilizar os outros governos para a questão.
Mesmo com a derrota na última reunião, o Governo de Goiás estabeleceu que o valor de cobrança do ICMS em cima da Gasolina seria de R$ 6,55. Desde o anuncio da medida, no último mês de novembro, o governo estadual subsidiou R$ 101 mil aos consumidores de combustíveis.
Confira abaixo a publicação de Ronaldo Caiado:
“O congelamento do ICMS dos combustíveis havia sido derrotado na última reunião do Confaz. Mas conseguimos que ele voltasse para a pauta e estamos trabalhando com muita humildade para sensibilizarmos os demais governadores a manter o congelamento. O preço da Gasolina em Goiás para a cobrança de ICMS é R$ 6,55 desde novembro. Governo de Goiás subsidiou nesse período R$ 101 milhões aos consumidores de combustíveis.”
A publicação do governador de Goiás sobre o assunto vem dias após o anuncio de que diversos estados brasileiros decidiram encerrar o congelamento do imposto sobre o combustível.
Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigorava desde novembro. A medida foi decidida na última sexta-feira (14/1) em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
Os governadores decidiram não renovar o congelamento, que acabará no fim de janeiro. Na reunião no fim de outubro, o Comsefaz tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.
Segundo o Comsefaz, o descongelamento do ICMS foi decidido após a Petrobras elevar o preço dos combustíveis nas refinarias nesta semana. No primeiro reajuste em 77 dias, a gasolina subiu 4,85%, e o diesel aumentou 8,08%.
Por diversas vezes ao longo do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro atribuiu aos estados parte da culpa pelos aumentos dos combustíveis. O governo federal quer que o ICMS seja cobrado como um preço fixo por litro, como ocorre com os tributos federais.
Atualmente, o ICMS é calculado como um percentual do preço final. Isso faz com que o imposto flutue conforme os preços nas bombas, subindo quando a Petrobras reajusta os preços nas refinarias e baixando quando ocorre o contrário.
Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.
*Com informações da Agência Brasil
