Governadores de 20 estados, inclusive Goiás, assinaram uma nota que diz que a alta no preço da gasolina é um problema nacional e não dos estados. A carta é uma resposta ao presidente Jair Bolsonaro, que atribui o aumento do combustível às unidades da federação.

No documento, os governadores alegam que no último ano houve um aumento de mais de 40% no combustível, mas, apesar disso, nesse período não houve reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um dos tributos que refletem no valor da gasolina.

“Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, diz a íntegra da nota.

Veja os governadores que assinaram a nota afirmando que alta na gasolina é ‘problema nacional’

Os preços cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores. O presidente vem cobrando que os estados reduzam o ICMS e, no início deste mês, até entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis.

Apenas sete governadores não assinaram a carta que trata sobre a alta nos combustíveis, sendo: Carlos Moisés (Santa Catarina); Ratinho Júnior (Paraná); Mauro Carlesse (Tocantins); Marcos Rocha (Rondônia); Antonio Denarium (Roraima); Wilson Lima (Amazonas); e Gladson Cameli (Acre).

Confira quais governadores assinaram a nota:

• Ronaldo Caiado (Goiás)
• Rui Costa (Bahia)
• Cláudio Castro (Rio de Janeiro)
• Flávio Dino (Maranhão)
• Helder Barbalho (Pará)
• Paulo Câmara (Pernambuco)
• João Doria (São Paulo)
• Romeu Zema (Minas Gerais)
• Mauro Mendes (Mato Grosso)
• Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)
• Camilo Santana (Ceará)
• João Azevêdo (Paraíba)
• Renato Casagrande (Espírito Santo)
• Wellington Dias (Piauí)
• Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte)
• Renan Filho (Alagoas)
• Belivaldo Chagas (Sergipe)
• Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul)
• Ibaneis Rocha (Distrito Federal)
• Waldez Góes (Amapá)

O presidente Jair Bolsonaro discursou nesta terça-feira (21/9) na abertura da sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.

Cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento, seguido do presidente dos Estados Unidos. A tradição vem desde os primórdios das Nações Unidas, quando o diplomata Oswaldo Aranha, então chefe da delegação brasileira, presidiu a Assembleia Geral, em 1947.

Para esta terça-feira, estão previstas mais de 100 intervenções dos chefes de Estado e de governo. O evento começou no último dia 14 e, desde então, estão acontecendo reuniões, conferências e encontros paralelos. O tema desde ano é “Construindo resiliência por meio da esperança – para se recuperar da covid-19, reconstruir de forma sustentável, responder às necessidades do planeta, respeitar os direitos das pessoas e revitalizar as Nações Unidas”.

Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o evento foi virtual. Neste ano, o modelo adotado é o híbrido, com declarações presenciais e por vídeo.

Bolsonaro e a comitiva presidencial viajaram para os Estados Unidos no domingo (19). Ontem (20), ele se reuniu com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e, à noite, participou de uma recepção oferecida pela representação permanente do Brasil junto às Nações Unidas.

Antes do discurso desta terça-feira, Bolsonaro teve encontro com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. A previsão é que o presidente embarque ainda hoje de volta ao Brasil.

Leia a íntegra do discurso do presidente na Assembleia Geral da ONU

“Senhor Presidente da Assembleia Geral, Abdullah Shahid,

Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres,

Senhores Chefes de Estado e de Governo e demais chefes de delegação,

Senhoras e senhores,

É uma honra abrir novamente a Assembleia Geral das Nações Unidas.

Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões.

O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo em janeiro de 2019.

Estamos há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso concreto de corrupção.

O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo.

Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo.

Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas.

Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro.

Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada.

O Brasil possui o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história. Programa que já é uma realidade e está em franca execução.

Até aqui, foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas.

Na área de infraestrutura, leiloamos, para a iniciativa privada, 34 aeroportos e 29 terminais portuários.

Já são mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. Introduzimos o sistema de autorizações ferroviárias, o que aproxima nosso modelo ao americano. Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados.

Em nosso governo promovemos o ressurgimento do modal ferroviário.

Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil, em especial no barateamento da produção de alimentos.

Grande avanço vem acontecendo na área do saneamento básico. O maior leilão da história no setor foi realizado em abril, com concessão ao setor privado dos serviços de distribuição de água e esgoto no Rio de Janeiro.

Temos tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo.

Também anuncio que nos próximos dias, realizaremos o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil.

Nossa moderna e sustentável agricultura de baixo carbono alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional.

Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa.

Nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países.

O Brasil é um país com dimensões continentais, com grandes desafios ambientais.

São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 66% são vegetação nativa, a mesma desde o seu descobrimento, em 1500.

Somente no bioma amazônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta. Lembro que a região amazônica equivale à área de toda a Europa Ocidental.

Antecipamos, de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal.

E os resultados desta importante ação já começaram a aparecer!

Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior.

Qual país do mundo tem uma política de preservação ambiental como a nossa?

Os senhores estão convidados a visitar a nossa Amazônia!

O Brasil já é um exemplo na geração de energia com 83% advinda de fontes renováveis.

Por ocasião da COP-26, buscaremos consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global. Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes.

O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo.

Ratificamos a Convenção Interamericana contra o Racismo e Formas Correlatas de Intolerância.

Temos a família tradicional como fundamento da civilização. E a liberdade do ser humano só se completa com a liberdade de culto e expressão.

14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas. Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades.

O Brasil sempre participou em Missões de Paz da ONU. De Suez até o Congo, passando pelo Haiti e Líbano.

Nosso país sempre acolheu refugiados. Em nossa fronteira com a vizinha Venezuela, a Operação Acolhida, do Governo Federal, já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.

O futuro do Afeganistão também nos causa profunda apreensão. Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e jovens afegãos.

Nesses 20 anos dos atentados contra os Estados Unidos da América, em 11 de setembro de 2001, reitero nosso repúdio ao terrorismo em todas suas formas.

Em 2022, voltaremos a ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Agradeço aos 181 países, em um universo de 190, que confiaram no Brasil. Reflexo de uma política externa séria e responsável promovida pelo nosso Ministério de Relações Exteriores.

Apoiamos uma Reforma do Conselho de Segurança ONU, onde buscamos um assento permanente.

A pandemia pegou a todos de surpresa em 2020. Lamentamos todas as mortes ocorridas no Brasil e no mundo.

Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo.

No Brasil, para atender aqueles mais humildes, obrigados a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos e que perderam sua renda, concedemos um auxílio emergencial de US$ 800 para 68 milhões de pessoas em 2020.

Lembro que terminamos 2020, ano da pandemia, com mais empregos formais do que em dezembro de 2019, graças às ações do nosso governo com programas de manutenção de emprego e renda que nos custaram cerca de US$ 40 bilhões.

Somente nos primeiros 7 meses desse ano, criamos aproximadamente 1 milhão e 800 mil novos empregos. Lembro ainda que o nosso crescimento para 2021 está estimado em 5%.

Até o momento, o Governo Federal distribuiu mais de 260 milhões de doses de vacinas e mais de 140 milhões de brasileiros já receberam, pelo menos, a primeira dose, o que representa quase 90% da população adulta. 80% da população indígena também já foi totalmente vacinada. Até novembro, todos que escolheram ser vacinados no Brasil, serão atendidos.

Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina.

Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina.

Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off label.

Não entendemos porque muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial.

A história e a ciência saberão responsabilizar a todos.

No último 7 de setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso governo.

Como demonstrado, o Brasil vive novos tempos. Na economia, temos um dos melhores desempenhos entre os emergentes.

Meu governo recuperou a credibilidade externa e, hoje, se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos.

É aqui, nesta Assembleia Geral, que, vislumbramos um mundo de mais liberdade, democracia, prosperidade e paz.

Deus abençoe a todos”.

A Polícia Federal deflagrou, hoje (21), uma operação para apurar fraudes na aquisição de medicamentos de alto custo por força de decisão judicial pelo Ministério da Saúde. A estimativa é que as fraudes, com pagamento antecipado sem o recebimento dos medicamentos, tenham causado prejuízo que ultrapassa os R$ 20 milhões.

A Operação Pés de Barro investiga fatos ocorridos entre os anos de 2016 e 2018, que envolveram a aquisição dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris/Eculizumabe pela Diretoria de Logística em Saúde do Ministério da Saúde.

Segundo a PF, foram encontrados indícios de inobservância da legislação administrativa, licitatória e sanitária, além do descumprimento de reiteradas decisões judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.

Fraudes no Ministério da Saúde

A PF disse ainda que a má condução dos processos de aquisição desses medicamentos causou o desabastecimento por vários meses de seus estoques do Ministério da Saúde, com evidente prejuízo de centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais. A situação teria levado a óbito ao menos 14 pacientes.

Os policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. Os envolvidos podem responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e corrupção ativa.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que vai colaborar com as investigações conduzidas pelos órgãos competentes.

Na segunda-feira (20/9), foi realizada uma audiência pública na Câmara de Goiânia, para discutir a exigência do passaporte de vacinação na capital. O debate se pautou contrário à instituição e obrigação de um passaporte que garanta a vacinação contra Covid-19 para a entrada em locais públicos e privados.

A Prefeitura de Goiânia já desenvolve, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sectec), um certificado digital para comprovação da vacinação. Porém, ainda não foi definido como o documento será utilizado e a data que estará pronto.

“Eu acredito que quando você restringe a entrada de pessoas em determinados locais você fere o principal direito dos cidadãos, de ir e vir. Não sou contrário à vacinação, sou a favor da liberdade de tomada de decisão”, disse o vereador Kleybe Morais (MDB), durante o debate desta segunda (20).

O projeto de lei que propõe a criação do Passaporte Municipal de Vacinação contra Covid-19 (PMV) em Goiânia, foi apresentado na Câmara de Vereadores no último dia 31 de agosto.

Segundo o autor do projeto, vereador Marlon Teixeira (Cidadania), o objetivo é contribuir com o aquecimento da economia. “Trata-se de mais um projeto de lei para ajudar na retomada econômica, social e no combate à disseminação da Covid-19 em nossa cidade”, disse.

Debate contra passaporte de vacinação

Participaram também da audiência, entre outros, a doutora Maria Emília Gadelha, médica pela Unifesp; a juíza e professora da Universidade Federal de Goiás (UFG), doutora Liliana Bitencourt; o professor Hermes Nery, especialista em bioética pela PUC-RJ; o advogado Rodrigo Souza, comentarista político Fred Rodrigues; o presidente do Sesc-GO, José Carlos Palma Ribeiro; além dos vereadores Ronilson Reis (Podemos), Leo José e Gabriela Rodart.

Para o advogado e membro da União dos Juristas Católicos da Arquidiocese de Goiânia (Unijuc), o passaporte é ilegal, inconstitucional e viola direitos e princípios fundamentais da pessoa humana e, portanto, não deve ser uma obrigação.

Já para Maria Emília Gadelha, médica pela Unifesp, o Brasil é um país desigual e com sérios problemas de saúde pública. Para ela, o Plano de Vacinação se tornou referência para os brasileiros.

“O que temos visto nessa pandemia é o absoluto controle da informação com o único objetivo de imunização em massa, sendo indiferente à decisão individual dos cidadãos e inexistente a discussão científica. O programa de vacinas para a Covid-19 foi implementado de forma autoritária, sem confrontar opiniões de especialistas”, disse a médica.

Um dos casos mais bárbaros cometidos recentemente é o homicídio da jovem Ariane Bárbara Laureano de Oliveira, de 18 anos, morta por supostos colegas, em Goiânia. Dias após o homicídio os suspeitos continuaram fazendo publicações normalmente em suas redes sociais.

Segundo o delegado Marcos Gomes, responsável pelo caso, eles agiram “como se nada tivesse acontecido” e continuaram “postando nas redes sociais todos os dias”.

Jeferson Cavalcante Rodrigues, de 22 anos, que seria o motorista do carro onde Ariane foi morta, teria feito uma postagem dias após o crime afirmando ter atração por pessoas com distúrbios. “Eu não resisto ao charme de distúrbios e problemas psicoemocionais”. Além disso, o suspeito teria compartilhado uma imagem que diz “madrugadas de insônia com muito ódio no coração”.

Anterior Próximo

Caso Ariane Bárbara: adolescente teria aparecido em vídeos com Raissa

A adolescente de 16 anos suspeita de participação no crime também teria continuado com as postagens normalmente nas redes sociais. Um dia após o crime, ela compartilhou um vídeo dançando nas redes sociais. O perfil foi atribuído a ela por conhecidos.

No dia 27, um vídeo divulgado no suposto perfil da adolescente mostra ela com com Raissa Nunes Borges, de 19 anos, outra suspeita de participar do crime. Segundo apontam as investigações, Raissa cometeu pois queria saber se era psicopata. De acordo com o delegado, a menor aparenta ter grande influência sobre Raissa.

No dia 30 de agosto, data que o corpo de Ariane Bárbara foi encontrado em uma região de mata no Setor Jaó, a adolescente postou outro vídeo nas redes sociais, fazendo a dublagem de um funk.

No dia 4 deste mês, ela divulgou um vídeo onde aparece de forma descontraída fazendo referência ao uso de drogas. No dia 7, Raissa aparece em um novo vídeo com a adolescente, dublando uma música. O último vídeo na rede social foi publicado no dia 12 de setembro, dois dias antes da prisão dos três jovens envolvidos.

Apesar de conhecidos atribuírem o perfil nas redes sociais à adolescentes, o delegado Marcos Gomes não confirmou a informação e informou que “a investigação quanto a menor encontra-se em sigilo”.

O Dia Online não conseguiu contato com a defesa dos suspeitos até a publicação desta matéria.

Leia mais sobre o caso:

Caso Ariane Bárbara: jovem envolvida no crime queria saber se era psicopata 

Caso Ariane Bárbara: adolescente é apreendida suspeita de participação no crime

Ariane Bárbara: menor manda mensagem para mãe da vítima com detalhes da morte 

Ariane Bárbara: suspeito é flagrado passando próximo à mata onde corpo foi encontrado