O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou, na tarde desta quinta-feira (2/9), a soltura do prefeito de São Simão, Francisco de Assis Peixoto (PSDB), denunciado por crimes sexuais. Ele está preso desde o dia 28 de julho.
A decisão foi tomada após o julgamento de um pedido de habeas corpus. Por unanimidade, o TJGO decidiu que o denunciado deve responder ao processo em liberdade. A defesa informou que está aguardando os trâmites legais para que ele deixe o presídio.
De acordo com a decisão, o perfeito deve cumprir uma série de regras enquanto responde ao processo em liberdade, entre elas está manter distância da vítima e seus parentes, por qualquer meio físico ou virtual. Além disso, ele deve comparecer perante a autoridade, a todos os atos judiciais para os quais for intimado.
A decisão ainda determina que o Assis Peixoto deve informar seu endereço e não mudar de residência sem comunicar as autoridades. Ele também não pode se ausentar da comarca que reside, por mais de sete dias, sem prévia autorização judicial.
Denúncias contra o prefeito de São Simão
O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou o prefeito de São Simão por importunação sexual e tentativa de adquirir fotografia pornográfica envolvendo adolescente e por transmissão ou divulgação de fotografia ou outro registro que continha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.
Em uma das denúncias, a mãe de um adolescente de 15 anos, que preferiu não se identificar, contou que o prefeito fez várias videochamadas com o filho e, em uma delas, mostrou as partes íntimas.
Além dos delitos pelos quais o prefeito foi denunciado, chegaram ao conhecimento do MPGO relatos sobre a prática de pelo menos 17 crimes diversos dos que constam na peça acusatória, narrados por cinco vítimas.
De acordo com o MPGO, os crimes foram prescritos, mas reforçam os fatos pelos quais o prefeito é investigado, além de destacarem seu modo de agir, indicarem a reiteração delitiva e serem importantes para a futura dosimetria da pena. O advogado Edemundo Dias informou que o prefeito se diz inocente das acusações.
