O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e os demais governadores do Centro-Oeste participaram na manhã desta terça-feira (24/3) de uma reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na pauta, os governadores pediram mais medidas de auxílio no combate ao coronavírus.
Bolsonaro havia anunciado, por meio de uma rede social, um plano que prevê a transferência de R$ 85,8 bilhões para ajudar os estados e os municípios durante a crise causada pela pandemia. Momentos depois, o valor foi corrigido para R$ 88,2 bilhões.
No entanto, conforme explicado por Caiado, esse repasse, garantindo pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), ajuda muitos estados do Norte e Nordeste, nos quais têm cerca de 50% das arrecadações vindas do FPE. Já no Centro-Oeste o FPE corresponde somente entre 10% e 15%.
Em videoconferência, Caiado expõe a Bolsonaro que Goiás pode perder R$ 4,6 bilhões na arrecadação do ICMS
Diante disso, o governador de Goiás explicou a necessidade de repor as perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois o tesouro goiano pode ter queda de R$ 4,6 bilhões na arrecadação deste imposto.
Em um vídeo, Caiado declara que o Estado “conta mais uma vez com a sensibilidade do presidente nesse momento delicado para todos”. O vídeo foi publicado acompanhado do seguinte texto:
Terminou há pouco a reunião dos governadores do Centro-Oeste com @JairMessiasBolsonaro, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, e toda equipe econômica do Governo Federal. Explicamos a necessidade de repor as perdas que vamos ter com ICMS. Goiás pode ter uma queda de R$ 4,6 bilhões de arrecadação. Ao garantir o repasse do Fundo de Participação dos Estados, o governo ajuda muitos estados do Norte/Nordeste, onde mais de 50% das arrecadações de alguns vêm daí. Mas no Centro-Oeste o FPE corresponde entre 10% e 15%. Contamos mais uma vez com a sensibilidade do presidente nesse momento delicado para todos.
Até o momento, as medidas anunciadas pelo Governo Federal são:
- Transferência de R$ 8 bilhões para gastos em saúde;
- Recomposição de fundos de participação de estados e municípios, no valor de R$ 16 bilhões;
- Transferência de R$ 2 bilhões para gastos em assistencial social;
- Suspensão das dívidas dos estados com a União (R$ 12,6 bilhões);
- Renegociação de dívidas de estados e municípios com bancos (R$ 9,6 bilhões);
- Operações com facilitação de créditos, no valor de R$ 40 bilhões.
