O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou nesta quinta-feira, dia 19, o terceiro pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A peça alega que o mandatário cometeu crime de responsabilidade ao ajudar a convocar as manifestações do último domingo, 15, a favor de seu governo e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Também afirma que o presidente cometeu crime contra a segurança nacional ao convocar a população a – segundo a peça – derrubar o Congresso; crime de responsabilidade ao atentar contra o decoro do cargo na ocasião das agressões contra as jornalistas Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S.Paulo, Vera Magalhães, do jornal O Estado de S.Paulo; e crime contra a saúde pública – conforme antecipou a reportagem – ao ignorar a orientação de ficar em isolamento enquanto refazia os testes para o coronavírus e cumprimentar seus apoiadores durante a manifestação pró-governo.
O pedido também alega falta de impessoalidade na condução da vida pública. A peça pede que as jornalistas Campos Melo e Magalhães sejam arroladas como testemunhas. Também solicita ouvir além de o ex-deputado Alberto Fraga, que é próximo ao presidente, o deputado Nereu Crispim e o ministro da Saúde Henrique Mandetta.
“Juridicamente estamos muito bem amarrados, Bolsonaro cometeu vários crimes”, afirmou em vídeo em seu perfil no Twitter. “Politicamente, estamos construindo esse momento e não importa partido, se você é de esquerda, de direita, de centro; não importa religião, cor, sexo. Não importa a sua opção sexual. O importante é que todos estejam juntos neste momento. Não é possívei mais que esse homem fique comandando a nação brasileira”, completou.
Manifestante contumaz na época dos protestos contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Frota foi eleito deputado na esteira do Bolsonarismo. Em agosto, no entanto, foi expulso do PSL – a sigla que abrigou o presidente e seus aliados durante as eleições de 2018 – por frequentes críticas ao governo federal. Depois, Bolsonaro se desentendeu com o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e também deixou a agremiação.
Outros pedidos
Outros dois pedidos de impeachment contra Bolsonaro foram protocolados na Câmara esta semana. O primeiro foi feito na terça-feira pelo deputado distrital Leandro Grass, da Rede, e alega alguns dos mesmos supostos crimes que a peça de Frota.
Depois, na quarta, alguns deputados do PSOL apresentaram um segundo pedido de impeachment, que conta com o endosso de intelectuais. Todos os três pedidos até agora classificam como crime de responsabilidade o chamamento que Bolsonaro fez para os atos anti-Congresso e anti-STF de domingo, 15.
A escolha de dar ou não seguimento a essas demandas cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na segunda-feira, 16, quando foi procurado pelo jornal O Estado de S.Paulo para comentar sobre o pedido de impeachment iminente de Frota, o deputado informou que não iria se manifestar.
Em entrevista ao Valor, Maia deu a entender que o Congresso não deve se envolver com a iniciativa de um impeachment. O deputado disse ainda que tem a impressão que o próprio Bolsonaro está trabalhando para esticar a corda da tolerância rumo a um impedimento.
Recuo
Nesta quarta-feira, , 18, o presidente tentou negar, em coletiva, que houvesse convocado apoiadores para os atos a seu favor do último domingo.
“O povo, por sua livre espontânea vontade, decidiu ir às ruas”, disse. “Não convoquei ninguém, não existe nem um áudio e nenhuma imagem minha convocando para o dia 15 de março. Existe um vídeo convocando para o dia 15 de março de 2015”, alegou, sobre os atos pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
No entanto, foi um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, quem divulgou vídeo da convocatória no último dia 7, afirmando ser sobre as manifestações do último domingo.
“Presidente @jairbolsonaro se pronunciou agora pouco em Roraima sobre as manifestações de 15 de março”, escreveu. O presidente também compartilhou um vídeo da mesma viagem a Roraima. Na agenda oficial, consta a ida do mandatário para Boa Vista naquele mesmo dia 7.
