Prefeitura de Goiânia e Saneago assinam contrato de serviços de 30 anos
Foi assinado nesta terça-feira (17/12), pela Prefeitura de Goiânia e pela Saneago, um contrato de serviços de água tratada e esgotamento sanitário, que tem validade de 30 anos. O documento prevê investimento de R$ 3,4 bilhões na capital, dentro do prazo de vigência do contrato, sendo 50% desse valor aplicado nos próximos 10 anos.
De acordo com a Companhia Saneamento de Goiás, a Saneago, a partir da assinatura do Contrato de Programa, a meta é que os índices de atendimento em Goiânia sejam ampliados para 100% no serviço de abastecimento de água e 88% no serviço de esgotamento sanitário logo nos primeiros cinco anos, e que deverá ser universalizado até 2031.
Com assinatura entre as partes, estão previstas ainda a implantação de um novo sistema produtor e a construção de uma nova barragem para garantir água tratada para a população da Capital. Ainda conforme a Saneago, os estudos hidrológicos para definir esse novo sistema já estão fase de conclusão.
Contrato assinado entre Prefeitura de Goiânia e Saneago estabelece que regulação, controle e fiscalização dos serviços sejam feitos pela AGR
O Contrato de Programa, assinado pela Prefeitura de Goiânia e pela Saneago, estabelece que a regulação, controle e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da capital serão realizados pela Agência de Regulação de Goiânia (ARG), com base nas diretrizes da Lei Federal 11.445/2007, as competências que lhe são atribuídas pela Lei Municipal nº 9.753/16 e os demais instrumentos legais e regulamentares.
O contrato foi elaborado em acordo com a Constituição Federal, com a legislação complementar e com os estudos e levantamentos apontados no Plano Municipal de Saneamento Básico de Goiânia, aprovado em maio deste ano, durante Conferência realizada na Câmara Municipal.
A solenidade ocorreu no Paço Municipal e, além de outras autoridades, estavam presentes o prefeito Iris Rezende (MDB), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), o vice-governador Lincoln Tejota. Durante o discurso, o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, garantiu a capacidade técnica e financeira, por parte da Companhia, para cumprir todos os pontos estabelecidos no contrato.
