O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pediu em alegações finais, no âmbito do processo que envolve as reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, que sua colaboração seja reconhecida e que sejam aplicados, “em grau máximo”, os benefícios de delator. No documento, entregue por meio de seus advogados à juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, nesta segunda-feira, 7, o empreiteiro reitera que bancou reformas no imóvel como suposta propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O caso envolvendo o sítio representa a terceira denúncia contra Lula no âmbito da Operação Lava Jato.
A entrega das alegações finais representa a fase final da ação penal. Após as manifestações derradeiras dos réus e do Ministério Público Federal, Gabriela Hardt poderá sentenciar os réus.
Ao longo da ação e, principalmente, em seu interrogatório, Léo Pinheiro entregou Lula. Nas alegações finais, seus advogados afirmam que ele narrou que “todas as despesas da OAS com as reformas no sítio, tal como ocorreu com os gastos do triplex, seriam abatidas de uma conta corrente de propinas mantida com João Vaccari, que agia como representante do Partido dos Trabalhadores”.
“A colaboração do acusado Léo Pinheiro foi revestida de espontaneidade. Os esclarecimentos e provas por ele apresentados conduzem a apuração das infrações penais descritas na denúncia e revelam aspectos até então desconhecidos da atuação e divisão de tarefas dos coacusados”, afirmam os advogados Daniel Laufer e Maria Francisca Accioly.
Ainda reiteram que “o ex-presidente Lula não apenas solicitou sigilo sobre as reformas executadas no sítio em Atibaia/SP, como também sabia que os valores gastos com tais benfeitorias seriam abatidos de uma conta corrente de propinas mantida com João Vaccari por força dos contratos com a Petrobras”.
Os advogados ainda argumentam que o ex-presidente da OAS “ainda juntou provas que atestam a veracidade de seus relatos sobre a conta corrente”.
Entre os elementos de corroboração apresentados por Léo Pinheiro, estão mensagens referentes a reformas no sítio.
Segundo a defesa, “outra prova de que os gastos da OAS eram abatidos desta conta corrente de propinas, advém do fato de que as despesas eram devidamente registradas para posterior compensação, como se vê no documento juntado por Léo Pinheiro, no qual consta como justificativas para os desvios as reformas em Atibaia/SP”.
Segundo a acusação, a Odebrecht, a OAS e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente, até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.
O imóvel foi comprado no final de 2010, quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos filhos do ex-presidente, Fernando Bittar – filho do amigo e ex-prefeito petista de Campinas Jacó Bittar – e Jonas Suassuna.
