Apesar do pedido de pente-fino nos empenhos de despesas realizadas pelos ministérios em dezembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta sexta-feira, 4, que “não foi demandada para nenhuma eventual análise específica”. De acordo com o órgão, o pedido de levantamento sobre o fluxo financeiro foi feito pela Casa Civil diretamente às demais pastas.
A CGU destaca que o controle primário do gasto deve ser instituído e mantido pelos gestores responsáveis pelas políticas públicas durante a execução das atividades. Já o controle realizado pela CGU é desenvolvido por diversas linhas de atuação como o Observatório da Despesa Pública (ODP).
“Esse monitoramento é modulado em três temas específicos: compras governamentais, cartão de pagamento e terceirização. O monitoramento é feito de forma continuada por meio de trilhas de auditoria que geram alertas, caso a despesa se enquadre nos critérios preestabelecidos”, disse o órgão em nota à reportagem.
A CGU também monitora os gastos com pessoal por meio da análise da consistência da folha de pagamento e com processos de auditoria em aposentadorias, pensões, admissões e desligamento de servidores. O órgão respondeu ainda que o planejamento anual dos trabalhos da CGU é definido com base em fatores de risco como relevância, volumes de recursos e criticidade.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou ontem um pente-fino nas despesas dos últimos 30 dias do governo Michel Temer. Conforme informou ontem o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o pedido é visto por técnicos do governo como um processo “normal” de revisão de atos. Segundo fontes disseram à reportagem, é comum que os ministérios acelerem os gastos em dezembro para garantirem o uso do espaço fiscal já autorizado para aquele ano. Por isso, na avaliação desses técnicos, a varredura não deve encontrar irregularidades.
