O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, classificou como “preocupante e lamentável” a possibilidade de que ao menos 19 suplentes possam receber até R$ 72 mil reais para assumir o cargo de deputado ou senador durante o recesso parlamentar em janeiro.
Como o Estadão mostrou nesta quarta-feira, 26, os suplentes substituirão os titulares que migrarão para o governo federal e para as administrações estaduais a partir de 1º de janeiro.
“O valor não é razoável nem é proporcional ao retorno que a sociedade receberá pelo trabalho dos suplentes. Seria desejável que o Congresso pudesse rever as regras que permitem a brecha para esse tipo de pagamento absurdo”, afirmou Lamachia por meio de nota divulgada nesta quarta.
Ele lembrou que a população mostrou à classe política não tolerar mais a “irresponsabilidade na gestão da coisa pública nem o fosso que separa a realidade brasileira dos gabinetes de alguns políticos”. “Para que o país supere o atual momento de crise institucional, esse recado precisa ser ouvido”, disse.
O grupo de suplentes poderá ficar no cargo até 31 de janeiro, quando terão que ceder o lugar aos deputados e senadores eleitos em outubro. Até o fim desta data, o Congresso permanecerá em recesso, ou seja, não haverá sessão do plenário e nem votação de projetos. Os parlamentares também não precisam estar em Brasília. Uma comissão representativa foi formada para atuar em caso de alguma eventualidade urgente.
Mesmo no mês de “férias” do Congresso, os novos parlamentares receberão o salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado auxílio-mudança. Para tomar posse, o novo parlamentar precisará vir a Brasília e a Câmara ou o Senado deverão realizar uma sessão extraordinária para isso.
