O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 19, ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que não informou previamente o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a decisão que suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A liminar concedida por Marco Aurélio abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.
“Eu tenho de avisar alguém? O que é isso? Vamos respeitar as instituições pátrias, as decisões são autoexplicativas”, disse o ministro à reportagem.
Indagado sobre a tendência do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de derrubar a sua decisão, Marco Aurélio desconversou: “Não sei, vamos aguardar. Que as instituições funcionem.”
Conforme apurou a reportagem, são grandes as chances de Toffoli derrubar a liminar do colega, segundo integrantes do STF ouvidos em caráter reservado. A determinação de Marco Aurélio pegou de surpresa ministros da Corte e pode ser alvo de recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já estuda recorrer da decisão.
A decisão de Marco Aurélio foi tomada mesmo depois de Toffoli ter pautado para o dia 10 de abril o julgamento de ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do assunto. O Supremo ainda não analisou o mérito desses processos.
Logo após a sessão plenária desta quarta-feira, a última do ano, Marco Aurélio participou de almoço “de encerramento do ano judiciário” com Toffoli e outros seis integrantes do tribunal no salão nobre da Corte. Um dos participantes disse reservadamente à reportagem que foi uma “surpresa total” saber da decisão após o almoço.
Impeachment
A determinação de Marco Aurélio repercutiu no mundo político. Em sua conta pessoal no Twitter, a deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) escreveu que “se o STF não reagir imediatamente provará que compactua com o subserviente ministro que provou servir aos interesses do PT”.
“Marco Aurélio tem que ser afastado, interditado e enfrentar um processo de impeachment. Os corruptos agora fazem uma estátua de Marco Aurélio para venerar”, escreveu Joice.
Indagado sobre a ameaça de impeachment, Marco Aurélio disse: “Intimidado? Eu penso que não estou na fase da adolescência.
