No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

STF tem maioria a favor de indulto de Natal; pedido de vista adia julgamento

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 29/11/2018 às 20:04
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

Em julgamento marcado por reviravoltas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu vista (mais tempo de análise) da apreciação da liminar do indulto de Natal de 2017, interrompendo a análise do tema pelo STF. Na prática, o perdão para condenados por crimes de colarinho branco continua suspenso até que o julgamento seja retomado, o que ainda não tem data para acontecer.

O resultado é inusitado porque a maioria da Corte já votou pela constitucionalidade do indulto presidencial, e contra a posição do ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo responsável por endurecer liminarmente as regras do decreto. Seis ministros já tinham votado a favor de decreto sancionado por Michel Temer em dezembro de 2017, contra dois votos que mantinham a posição de Barroso. Quando o placar estava com esta definição, os ministros ainda votavam sobre o mérito da ação.

Leia também

STF agenda interrogatórios presenciais de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

STF agenda interrogatórios de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe

Prefeito de Palmas é alvo de operação sobre vazamento de informações do STJ

Prefeito de Palmas é alvo de operação sobre vazamento de informações do STJ

A reviravolta começou com um pedido de vista do ministro Luiz Fux, o que em tese, paralisaria o julgamento. No entanto, Marco Aurélio e Gilmar Mendes pediram para anteciparem seus votos. Depois desses dois votos, quando a maioria ainda não tinha sido formada, (o placar estava em 5 votos a 2 a favor do indulto) Toffoli interrompeu a sessão em função do pedido de vista de Fux. Diante disto, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que o plenário decidisse, ao menos, se manteria ou derrubaria a liminar de Barroso. Neste momento, o decano Celso de Mello resolveu também antecipar seu voto, revelando uma maioria favorável ao texto de Temer.

Depois disso, como o resultado provisório, na prática, não teria efeito, os ministros começaram a votar a proposta de Gilmar. O placar para saber se a liminar seria mantida ou não enquanto vigora o pedido de vista de Fux estavam em 5 votos a 4 a favor de Barroso. Foi quando o presidente Dias Toffoli pediu vista desta discussão, levando em conta, também, a ausência do ministro Ricardo Lewandowski naquele momento da sessão.

Apesar de o julgamento não ter ainda um resultado prático, a maioria que se formou pela constitucionalidade do indulto de Temer já é um aval simbólico para a edição de um possível novo decreto este ano que repita as mesmas regras do ano passado.

Tags: indultomaioriastftemer

Notícias relacionadas

Mais de 5 milhões de títulos de eleitor serão cancelados, informa TSE

Mais de 5 milhões de títulos de eleitor serão cancelados, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que mais de 5 milhões de títulos de eleitor serão cancelados em todo...

Caiado afirma que, se ganhar a eleição em 2026, dará anistia para Bolsonaro 

Caiado afirma que, se ganhar a eleição em 2026, dará anistia para Bolsonaro 

O Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), falou nesta quarta-feira (14), em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews,...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.