No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

STF desarquiva inquérito de Aécio

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 20/11/2018 às 16:07
STF desarquiva inquérito de Aécio e dá 60 dias para PGR concluir caso

Foto: Reprodução

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) desarquivar um inquérito que apurava a suspeita de envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas, estatal do setor energético. A Segunda Turma do STF também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) conclua a análise do caso dentro de um prazo de 60 dias.

O inquérito foi arquivado em junho deste ano pelo ministro Gilmar Mendes, que apontou ofensa à dignidade do investigado. Em 2017, a Polícia Federal apontou que não conseguiu comprovar que Aécio tivesse cometido crime. O delegado da PF Alex Levi Rezende concluiu que “não é possível atestar que o senador realizou as condutas criminosas que lhe são imputadas”.

Leia também

Prefeito de Palmas é alvo de operação sobre vazamento de informações do STJ

Prefeito de Palmas é alvo de operação sobre vazamento de informações do STJ

Mais de 5 milhões de títulos de eleitor serão cancelados, informa TSE

Mais de 5 milhões de títulos de eleitor serão cancelados, informa TSE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido que o inquérito fosse encaminhado para a Justiça Federal do Rio de Janeiro, sob a justificativa de que o suposto crime havia sido praticado antes do mandato de Aécio como senador e não era relacionado ao cargo que o tucano atualmente ocupa. Para Gilmar, no entanto, a mudança de entendimento da Corte sobre o alcance do foro privilegiado não deveria impedir o arquivamento do caso.

Ao recorrer da decisão individual de Gilmar Mendes, a PGR sustentou que Gilmar arquivou o processo sem levar em conta informações complementares anexadas ao inquérito, que tratariam de suspeitas de valores oriundos de um esquema de propinas na Diretoria de Engenharia de Furnas.

Novas informações bancárias foram obtidas por meio de acordo de cooperação internacional firmado com Liechtenstein no ano passado. Para a PGR, a cooperação com Liechtenstein abriu uma nova linha de investigação que não foi adotada pela PF, “trazendo informações relevantes e até então inéditas”.

No julgamento da Segunda Turma, Gilmar e Dias Toffoli defenderam o arquivamento do inquérito, enquanto Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela continuidade das investigações em primeira instância.

Prevaleceu o voto médio com a solução intermediária proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski: o desarquivamento do inquérito com a fixação de um prazo de 60 dias para a PGR concluir diligências e se manifestar sobre a continuidade das investigações. “Procurei conciliar as duas correntes em divergência e trago uma solução conciliatória”, disse Lewandowski.

A defesa de Aécio Neves não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Tags: aéciostf

Notícias relacionadas

Caiado afirma que, se ganhar a eleição em 2026, dará anistia para Bolsonaro 

Caiado afirma que, se ganhar a eleição em 2026, dará anistia para Bolsonaro 

O Governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), falou nesta quarta-feira (14), em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews,...

Aumento no número de deputados federais: veja como votaram os deputados de Goiás

Aumento no número de deputados federais: veja como votaram os deputados de Goiás

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.