Até julho deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueou mais de 40 mil celulares piratas em Goiás e no Distrito Federal. O dado corresponde a 0,3% dos aparelhos móveis em funcionamento no dois locais, sendo 7.278.719 no estado e 5.308.975 no DF. O bloqueio dos aparelhos irregulares começou a ser realizado em maio de 2018.
Em 8 de dezembro, a Anatel bloqueará celulares piratas no Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. As mensagens de alerta já começaram a ser enviadas.
Nos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste, incluindo São Paulo, os usuários de aparelhos irregulares receberão mensagens a partir de 7 de janeiro de 2019, e o bloqueio ocorrerá a partir de 24 de março.
Quem habilitar um celular irregular nas operadoras de telefonia, a partir do dia 23 de setembro, receberá mensagem de SMS, sobre a irregularidade e alertando sobre o bloqueio. Já os aparelhos adquiridos antes do dia 23 não serão afetados. A Agência não pretende prejudicar os usuários que adquiriram os celulares de boa fé, sem o conhecimento da irregularidade.
Celulares piratas bloqueados
Os 41.827 celulares piratas bloqueados em Goiás e no Distrito Federal, segundo a Anatel, não foram certificados, nem homologados e não passaram pelos testes de segurança necessários, ou seja, oferecem riscos aos usuários por serem fabricados com materiais de baixa qualidade.
Ao adquirir um aparelho móvel, deve-se verificar a presença do selo da Anatel ou se o aparelho for usado é preciso ter o número do IMEI (digite em seu aparelho *#06#) para realizar a consulta pelo seguinte endereço: http://www.anatel.gov.br/celularlegal/consulte-sua-situacao.
Mensagem de aviso da Anatel
Os comunicados da Agência Nacional de Telecomunicações são feitos em quatro etapas e por meio do número 2828. As três primeiras mensagens são com o seguinte texto:
Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX
Já o último aviso, feito na véspera do bloqueio, vem com o seguinte comunicado:
Operadora avia: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX
