No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Anatel publica limites de quantidade de espectro de radiofrequências

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 06/11/2018 às 11:17
Anatel publica limites de quantidade de espectro de radiofrequências

Foto: Michel Filho / Agência O Globo

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6, resolução com os limites máximos de quantidade de espectro de radiofrequências, definidos depois das sugestões recebidas em consulta pública concluída em março deste ano.

De acordo com o ato, uma mesma prestadora de serviço de telecomunicações de interesse coletivo – suas coligadas, controladas ou controladoras em um mesmo município – poderá deter faixas de radiofrequências, em caráter primário, dentro dos seguintes limites: para faixas abaixo de 1 GHz: até 35% do somatório do espectro de subfaixas (listadas em tabela anexa à resolução), podendo chegar a 40%, mediante condições da Agência de ordem concorrencial e que visem ao uso eficiente do espectro.

Leia também

Produtos juninos têm diferença de até 340% nos preços em Goiânia, aponta Procon

Produtos juninos têm diferença de até 340% nos preços em Goiânia, aponta Procon

Taxa de Limpeza em Goiânia terá 10% de desconto para pagamento à vista

Taxa de Limpeza em Goiânia terá 10% de desconto para pagamento à vista

Já para faixas entre 1 GHz e 3 GHz, o limite é de até 30% do somatório do espectro de subfaixas (listadas na resolução), podendo chegar a 40%, também mediante condicionamentos da Agência.

A resolução estabelece ainda que, em processos de transferência de autorização de uso de radiofrequências ou alteração de controle societário, a Anatel deverá conceder prazo, não superior a 18 meses, para a adequação aos limites fixados.

A norma ressalta que não serão computadas, para os limites previstos, as faixas de radiofrequências autorizadas decorrentes de processo de coordenação e ainda que editais de licitação poderão adotar limites de espectro mais restritivos do que estes estabelecidos na resolução, inclusive quanto a faixas acima de 3 GHz.

Tags: anatelespectrolimitesradiofrequências

Notícias relacionadas

Preço de presente de Dia dos Namorados apresenta variação de até 185%

Preço de presente de Dia dos Namorados apresenta variação de até 185%

Uma pesquisa do Procon Goiás identificou uma variação de até 185% nos preços dos presentes para o Dia dos...

Grupo familiar é investigado por sonegar R$ 16 milhões em ICMS, em Goiás

Grupo familiar é investigado por sonegar R$ 16 milhões em ICMS, em Goiás

Um grupo familiar que atua no setor de madeira e carvão vegetal é alvo de investigação por suspeita de...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.