O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira, 12, o amparo a refugiados pelo governo brasileiro, em especial, venezuelanos. Ele discursou na abertura da cerimônia de entrega do 7º Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, da Associação dos Magistrados do Estado do Rio. “A defesa dos refugiados deve ser sempre enfrentada sob a ótica dos direitos humanos. Os refugiados são, antes de tudo, pessoas, seres humanos”, destacou o ministro. Ele não deu entrevista ao chegar ao evento.
Ao abrir a cerimônia, no Tribunal de Justiça do Rio, Dias Toffoli lembrou que em 2017 foram solicitados ao Brasil 33.866 reconhecimentos da condição de refugiado; 17.865 eram de venezuelanos. Ele pontuou que se trata de uma “questão global, que deve engajar órgãos internacionais, governos, organizações governamentais e não governamentais na busca por soluções pautadas no respeito e na afirmação dos direitos humanos dessas pessoas. Devemos estar sempre conscientes das necessidades do outro”.
Mencionando os 30 anos Constituição, o ministro destacou que é preciso “acolher, proteger, promover e integrar cidadãos do mundo em busca de um lugar e de uma oportunidade para construir uma vida digna”. Ele também lembrou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e elogiou a legislação brasileira de proteção aos refugiados. “É tempo de renovar o nosso compromisso com a afirmação dos direitos inerentes à pessoa humana com a construção de um mundo de paz.”
O prêmio Amaerj deste ano premia trabalhos de magistrados e de jornalistas com temas como refugiados, escravidão, fome, violência urbana e feminicídio. O prêmio hors concours foi para a Cáritas, instituição vinculada à Arquidiocese do Rio que auxilia refugiados.
Mais cedo, Dias Toffoli participou da assinatura da adesão do TJ ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma medida que objetiva tornar a tramitação de ações judiciais mais racional e ágil – cercado por jornalistas, ele também não deu entrevista ao deixar o TJ. O magistrado quer implementar medidas para reduzir a população carcerária até 2020 em 40%; entre elas, a realização de audiências de custódia e de mutirões carcerários.
