No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Barroso: Direito ao aborto é fundamental e independe do legislador e da maioria

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 12/11/2018 às 18:40
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

Em linha com a fala da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia, o ministro do STF Luís Roberto Barroso deu um tom progressista a temas polêmicos, como a descriminalização do aborto, durante I Congresso Internacional de Direito e Gênero, promovido pelo FGV, no Rio. Ele defendeu que a questão do aborto deve ser tratado no âmbito judiciário e não no legislativo.

“Estão em jogo direitos fundamentais da mulher e do feto. Resta fazer uma ponderação de qual deve prevalecer. Esse é um papel típico do judiciário. A característica dos direitos fundamentais é que independem de legislador e da aprovação da maioria. A autonomia individual da mulher é um direito fundamental em jogo”, afirmou o ministro.

Leia também

Prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, é diagnosticado com dengue

Prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, é diagnosticado com dengue

Vice-prefeita de Goiânia permanece em Israel durante conflito com o Irã

Vice-prefeita de Goiânia permanece em Israel durante conflito com o Irã

A opinião do ministro é que uma mulher não pode ser obrigada a manter uma gravidez indesejada. “A mulher não é um útero a serviço da sociedade. Se os homens engravidassem, esse problema já teria sido resolvido. O ponto é que a criminalização se tornou uma má política”, acrescentou.

Tags: barrosocongressodireitofgv

Notícias relacionadas

Sandro Mabel permanece sob cuidados médicos após diagnóstico de gastroenterite

Sandro Mabel permanece sob cuidados médicos após diagnóstico de gastroenterite

O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), deve receber alta hospitalar já nesta segunda-feira (16), porém, devido ao tratamento...

Em Israel, vice-prefeita de Goiânia diz que acordou com sirene durante ataques

Em Israel, vice-prefeita de Goiânia diz que acordou com sirene após ataques

A vice-prefeita de Goiânia, tenente-coronel Cláudia Silva Lira (Avante), vivenciou momentos de tensão nesta sexta-feira (13) ao acordar com...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.