Policiais federais apreenderam material de campanha do candidato João Doria (PSDB) na sede do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Ribeirão Preto (SP). A propaganda da Coligação AceleraSP estaria irregular e foi recolhida a pedido do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O material foi apreendido na noite de terça-feira, 23.
A decisão partiu do juiz Afonso Celso da Silva e a maioria do material se referia a adesivos para carros que pregam o voto ‘Bolsodoria’. O problema seria a ausência do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), cuja impressão no material é obrigatória pela lei eleitoral, assim como a tiragem e o contratante.
A denúncia de irregularidade partiu da coligação “São Paulo Confia e Avança”, do candidato Márcio França (PSB), que disputa o segundo turno com Doria. Foi a segunda apreensão de propaganda com este mesmo problema em quatro dias nos comitês do tucano.
Na última sexta-feira, 19, materiais foram apreendidos em comitês na capital paulista e mais de dez cidades do interior do Estado. Na ocasião, a assessoria do candidato afirmou que apenas em uma “pequena fração dos impressos não havia a menção ao CNPJ”.
O processo está em sigilo, mas nesses casos o candidato pode ser enquadrado por abuso de poder econômico com base na legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), capaz de render punições como a cassação do registro da candidatura.
Defesa
Em nota, a Coligação AceleraSP informou que o coordenador geral da campanha Rodrigo Garcia (DEM), que também é vice na chapa de Doria, “determinou apuração rigorosa para saber se trata-se de mais de um lote dos adesivos que foram confeccionados sem CNPJ em desrespeito à legislação”.
Disse ainda que na semana passada a coligação já havia determinado aos presidentes municipais do PSDB a verificação “após encontrar uma fração de adesivos sem as normais da lei”. E que “continuará colaborando com o trabalho da Justiça Eleitoral”.
