No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Moraes determina transferência imediata de Acir Gurgacz para o Distrito Federal

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 15/10/2018 às 00:40
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo, 14, a imediata transferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para o Distrito Federal, para que ele possa iniciar o cumprimento de pena de quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto. Gurgacz foi condenado em fevereiro pela Primeira Turma do STF por crimes contra sistema financeiro nacional. O parlamentar está internado desde a quarta-feira, 10, em Cascavel (PR), onde tem família.

Em petição feita neste domingo a Moraes, a defesa do político reforçou o pedido para que fosse suspensa a ordem de remoção de Gurgacz de Cascavel para Brasília enquanto o senador estiver hospitalizado.

Leia também

Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF e e terá de usar tornozeleira eletrônica

Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF e terá de usar tornozeleira eletrônica

Saiba como votaram os deputados de Goiás na mudança do licenciamento ambiental

Saiba como votaram os deputados de Goiás na mudança do licenciamento ambiental

No sábado, a defesa recebeu ofício da polícia que anunciava a remoção compulsória do político entre domingo e segunda-feira. Ele está no Hospital São Lucas – estabelecimento que pertence a familiares do senador.

Na decisão deste domingo, Moraes observa que, apesar de ter nascido na cidade paranaense, Gurgacz exerce o cargo de senador pelo Estado de Rondônia. “Não parece existir dúvidas sobre a adequação do início de execução da pena no Distrito Federal”, afirma o ministro.

Moraes também diz que “inexiste” notícia de que a imediata remoção de Cascavel poderá acarretar risco de vida e à saúde física e psíquica de Gurgacz. “O atestado médico trazido aos autos, assinado pelo médico psiquiatra Dr. Thiago V. F. Moreira (CRM/PR 26.826), indica o início de terapia medicamentosa, que, portanto, poderá prosseguir durante a execução da pena”, detalha Moraes, que ordena a imediata remoção, para que a vara de execuções penais possa submeter o político a exames médicos oficiais para o início da execução da pena.

“O magistrado competente deverá, ainda, verificar se o estabelecimento penal designado para o cumprimento da pena privativa de liberdade, em regime inicial semiaberto, está apto para prover a assistência médica necessária”, assenta o ministro.

O advogado do senador, Gilberto Piselo, afirmou à reportagem que já recorreu ao STF com um novo pedido, que aguarda distribuição a algum ministro – uma ação de tutela de urgência antecedente à revisão criminal. Se conseguir uma decisão favorável, pode ter um efeito equivalente a um habeas corpus, explica o advogado. Piselo também informou que a defesa irá reiterar a Moraes a necessidade de manter Gurgacz sob cuidados médicos. “São um tanto quanto inusitadas as medidas que vêm sendo tomadas, mas a defesa continua confiando que justiça será estabelecida”, disse.

Segundo a defesa do político, ao visitar a mãe, que estaria em “grave estado de saúde”, em Cascavel, Gurgacz foi “acometido de desequilíbrio da pressão arterial e ansiedade generalizada grave”, e por isso foi internado. Lá, a polícia procedeu ao cumprimento de ordem de prisão.

“O corpo clínico do Hospital onde o réu/paciente está cumprindo sua pena, em rigorosos exames concluíram pela necessidade de prolongar a internação, para mais vinte dias, à vista do estado de saúde do paciente/preso, na forma dos documentos (atestados) que estão anexados a este petitório”, diz a petição da defesa.

Ao negar um recurso do senador no dia 25 de setembro, a Primeira Turma do STF determinou o imediato cumprimento da pena do político, mas a ordem não pôde ser cumprida em função do Código Eleitoral. A lei prevê que nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito a partir de 15 dias antes do dia da votação.

Na ocasião, ele estava com o registro de candidatura ao governo de Rondônia indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-GO). No início de outubro, a candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo assim, ele não poderia ser preso porque, do dia 2 de outubro até 48 horas depois do término da votação, nenhum eleitor poderia ser preso ou detido, salvo em flagrante.

Tags: gurgaczmoraesprisãostf

Notícias relacionadas

Lula veta projeto que aumenta número de deputados; saiba os argumentos

Lula veta projeto que aumenta número de deputados; saiba os argumentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que...

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 por tentativa de golpe de Estado

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.