Agentes da Superintendência da Polícia Federal na Bahia cumpriram mandado de busca e apreensão nesta sexta-feira, 28, em três comitês eleitorais de candidatos do PCdoB e do PT em Vitória da Conquista, município localizado no sul do Estado e terceiro maior colégio eleitoral baiano, com objetivo de tirar de circulação materiais de campanha, como ‘santinhos’, com o nome e a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Preso em Curitiba (PR) após condenação na Operação Lava Jato, Lula foi considerado inelegível pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e substituído nas eleições 2018 pelo ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT).
A operação cumpriu sentença da Justiça Eleitoral, proferida na última quinta-feira, 27, pela juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Carmen Lúcia Santos Pinheiro após representação feita pela direção estadual do DEM.
O partido, que tem como candidato ao governo do Estado o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo, classificou a distribuição de santinhos de Lula como “crime eleitoral” e afirmou que a prática acontecia “com conhecimento das cúpulas partidárias, inclusive do governador Rui Costa (PT)”, que é candidato á reeleição. Costa não comentou o assunto.
Foram alvos da ação da PF os comitês dos deputados federais e postulantes à reeleição na Câmara Federal Waldenor Pereira (PT-BA) e Alice Portugal (PCdoB-BA), além dos deputados estaduais Fabrício Falcão (PCdoB-BA) e Zé Raimundo (PT-BA), que também tentam recondução ao cargo em 2018.
Segundo relato de fontes do PCdoB, todas as caixas com materiais de campanha foram levadas pelos agentes da PF, mesmo aquelas que não continham o nome e a foto de Lula.
O mesmo não aconteceu, contudo, no comitê que os candidatos petistas Zé Raimundo e Waldenor Pereira mantêm em conjunto. A informação foi repassada à reportagem pelo advogado dos dois postulantes, Alexandre Pereira, que classificou a ação da Polícia Federal, determina pelo TRE-BA, como “um procedimento da rotina da Justiça”. Segundo ele, a quantidade de material com o nome de Lula apreendido “foi ínfima”.
“Na medida que veio o indeferimento da candidatura, orientamos que fosse tudo encaixotado, cumprindo a decisão. Da parte da campanha, nós temos o desejo de divulgar o nome de Haddad”, afirmou o advogado dos postulantes do PT.
Além dele, os partidos também alegam que o material que citava o líder petista estava armazenado nos comitês, mas não estava sendo distribuído nas ruas, conforme determinou a Justiça Eleitoral desde que Lula teve a candidatura indeferida pelo TSE.
Em nota, o PCdoB de Vitória da Conquista afirmou que “todo o material de campanha eleitoral no qual consta o ex-presidente Lula como candidato à Presidência da República e os candidatos do partido foi confeccionado quando a candidatura de Lula ainda estava autorizada pela Justiça Eleitoral”. De acordo com o comunicado da legenda, “a partir do momento em que houve o indeferimento definitivo do registro de candidatura de Lula, foi determinado e cumprido o armazenamento do material”.
“Salientamos que quando da produção desse material não havia – como ainda não há – qualquer intenção de divulgação de propaganda irregular de campanha. Dessa forma, consideramos que não houve qualquer ilegalidade praticada pelo PCdoB”, diz o texto.
