O Presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na tarde desta terça-feira, 25, que “ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil” e que o Judiciário está atento. Toffoli conversou com jornalistas durante coletiva de imprensa concedida no Palácio do Planalto.
“Eu tenho certeza que todos os candidatos que hoje estão colocados para a disputa do primeiro turno têm clareza de que o respeito às regras do jogo faz parte da possibilidade de uma vitória em um eventual segundo turno e ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil. Nós estamos atentos para defender a democracia no Brasil”, declarou.
Toffoli reforçou que o STF continuará cumprindo o papel de “sempre garantir a Constituição e a lei”. O ministro relembrou a atuação da Corte durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, as duas denúncias contra o presidente Michel Temer e também o processo de cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, que está preso desde 2016. Para Toffoli, o STF atuou com “toda competência e responsabilidade” e deixou claro que as instituições estão funcionando.
Ele considera que, independente de quem for eleito na disputa presidencial deste ano, a vontade popular será respeitada e o diálogo e a pluralidade de ideias serão mantidos. “Aquele que vai ser eleito tem que dialogar com todos, não tem outra situação possível. A atividade de governança necessita do diálogo”, disse. “Seja quem for o presidente eleito, ele saberá ser crismado na pluralidade”, declarou em outro momento da coletiva.
Sobre um possível clima de instabilidade dependendo do resultado do pleito, em outubro, o ministro defendeu que é preciso ter claro que “a pluralidade e a diversidade” fazem parte da essência da democracia. “Não existe essa ideia de que há polarizações, são visões de mundo em que a maioria decide. Temos que respeitar a vontade popular, respeitar a vontade do eleitor.”
O ministro considera que “o Brasil está numa dimensão de democracia” para fazer a transição e lembrou que a Constituição de 1988 completará 30 anos no próximo mês. Ele reforçou que Temer, como um constitucionalista, “sabe a importância desse período de transição” para o País.
Toffoli, que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) este mês, assumiu o comando do Executivo de maneira interina no último domingo, 23, após viagem de Temer aos Estados Unidos para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Temer retornará ainda hoje.
Hoje, Toffoli assinou Medida Provisória (MP) que reabre por seis meses o prazo para adesão do Regime de Previdência Complementar (RPC), gerido pelo Funpresp, para servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário. Ontem, Toffoli sancionou diversas propostas, entre elas a que torna crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro, além de aumentar pena para crime de estupro coletivo.
Sobre sua atuação como presidente interino, Toffoli relembrou que esteve no Palácio do Planalto como subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, entre 2003 e 2005, e disse que é uma satisfação estar de volta. “Tenho grandes amigos aqui, e tivemos oportunidade de conversar e dialogar”, disse, citando entre os amigos o atual ministro de Direitos Humanos, Gustavo Rocha. Ele disse ainda que conversou com Temer sobre a seleção de atos que poderiam “marcar sua passagem” pela Presidência.
Sem a figura do vice-presidente e com a proximidade do período eleitoral, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também precisam deixar o País na ausência do presidente Temer para não ficarem inelegíveis.
