O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 19, que vai procurar liberar para julgamento dentro do prazo regimental de 10 dias um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sair da prisão.
Na última sexta-feira, 14, Lewandowski pediu vista (mais tempo de análise) no julgamento de um recurso de Lula para reverter a decisão da Corte que, em abril, negou liberdade ao petista. A análise do recurso ocorria no plenário virtual do STF e já contava com 7 votos contrários ao pedido do ex-presidente quando Lewandowski pediu vista.
Com a suspensão do julgamento, o caso será examinado presencialmente pelos ministros da Suprema Corte e o plenário pode acabar rediscutindo a possibilidade de prisão em segunda instância.
“Tem o prazo regimental e eu vou procurar liberar dentro do prazo regimental. Os prazos do Judiciário são impróprios, porque dependem da pauta, do acúmulo de serviços”, comentou Lewandowski a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do Supremo.
Uma resolução do STF prevê que o ministro deverá devolver a vista no prazo de 10 dias, contados a partir da data em que receber o processo em seu gabinete. O andamento processual do STF indica que o processo chegou ao gabinete de Lewandowski na última sexta-feira.
Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo em dezembro do ano passado, os ministros do Supremo não costumam respeitar os prazos para devolução da vista.
Mudanças
Na última segunda-feira, 17, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que pretende conversar com Lewandowski “a respeito de quando ele gostaria de ver” o processo agendado para julgamento, mas adiantou que não será em setembro, em função da pauta deste mês já estar publicada. Toffoli ainda destacou que “dificilmente haverá qualquer mudanças” no julgamento, que já tem maioria para negar o pedido de Lula.
Até a última sexta-feira, sete ministros já haviam votado contra o recurso de Lula, com apenas um voto favorável do ministro Marco Aurélio Mello. Foi depois da divergência levantada pelo colega que Lewandowski pediu vista do processo.
“Na minha opinião, como se trata de um recurso limitado, de embargos de declaração, de um tema que foi extremamente debatido, dificilmente vai haver qualquer mudança”, disse Toffoli durante café da manhã com jornalistas na última segunda-feira.
Indagado por repórteres nesta quarta-feira se o placar de Lula poderia ser revertido, Marco Aurélio comentou: “Não sei, depende da cabeça de cada qual.”
