O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu no domingo, 16, deputados petistas de usarem material de propaganda eleitoral que faça alusão à candidatura presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Lula inelegível em 31 de agosto em respeito à Lei da Ficha Limpa. O registro da candidatura de Lula foi rejeitado por 6 votos a 1 e, por isso, o petista foi substituído por Fernando Haddad (PT).
Após a análise das propagandas eleitorais impressas, o tribunal identificou a presença de conteúdo alusivo à candidatura de Lula à Presidência da República, o que estaria em desacordo com a decisão do TSE.
O documento afirma, ainda, que a veiculação de material com a mensagem “Lula Presidente -13” deve ser encerrada. Caso haja descumprimento da determinação, o TRE estipula ao partido multa de R$ 5 mil por dia.
