A economista Ana Paula de Oliveira, responsável pelo programa econômico do candidato à Presidência da República Álvaro Dias (Podemos), disse nesta segunda-feira, 17, ser urgente o endereçamento do déficit público. Segundo ela, só com a solução do déficit será possível ter recursos para investimentos e propõe diminuir as vinculações constitucionais dentro do Orçamento. Ana Paula participou do debate entre os economistas de candidatos promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), na capital paulista.
A economista lembrou que só no ano passado o déficit público chegou a R$ 118 bilhões sem a inclusão das despesas com pagamento de juros. “Com as despesas de pagamento de juros o déficit foi de mais de R$ 450 bilhões”, disse a economista.
Ana Paula ressaltou que as propostas do Podemos para a retomada do crescimento em todo o País passam por um ajuste fiscal eficiente e uma revisão das vinculações orçamentárias existentes no Orçamento. Hoje, 90% das despesas da União estão amarradas a compromissos por lei. “Muito se fala em como sanear as contas públicas, mas o que a gente viu nos últimos anos foram poucas propostas eficazes. Por isso, a nossa primeira proposta para ajustar as contas públicas não tem a ver com a economia”, disse, acrescentando: “Nossa primeira proposta é fazer uma revisão constitucional na qual o Executivo terá mais autonomia para administrar as contas.”
A partir da revisão constitucional, de acordo com Ana Paula, um eventual governo de Álvaro Dias vai propor um “orçamento base zero”. “Em 2019 nós vamos rever todas as contas, todas as despesas da União e de todas as esferas de governo de forma que todos os gastos que não sejam justificáveis serão cortadas”.
A segunda ação, de acordo com Ana Paula, será em relação aos tributos. A proposta dela será para uma aglutinação de seis tributos existentes no Brasil num imposto único tributo. Além disso, segundo ela, há uma proposta de repasse diário de arrecadação com impostos aos entes federativos de maneira automática.
“Nós acreditamos que com essa simplificação iremos reduzir os custos não só de pagamentos de impostos mas também toda a complexidade na hora do recolhimento”, afirmou a economista. Ela também disse que vai fazer uma nova proposta de Previdência. “Nós entendemos que proposta que está no Congresso é válida, mas que não é suficiente para resolver o problema da Previdência.”
A proposta do Podemos, de acordo com Ana Paula, é entrar com um segundo produto previdenciário a partir do qual será criado um Fundo Previdenciário que será capitalizado com todos os ativos da União. “Inclusive todas as estatais. O que nós queremos é tornar acionistas das estatais todos os contribuintes previdenciários”, afirmou Ana Paula.
