O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira, 13, o edital com o pedido de registro das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB), aos cargos de presidente e vice-presidente da República. A chapa foi oficializada na terça-feira, 11, em substituição à encabeçada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato e que teve seu registro barrado pela Corte Eleitoral no início do mês.
A partir da sexta-feira, 14, abre-se o prazo de cinco dias para que candidatos, políticos, coligações, cidadãos ou o Ministério Público Eleitoral contestem o pedido de registro de candidatura da chapa no TSE.
A data limite para contestações é a próxima terça-feira, 18.
Em caso de pedidos de impugnação, após o candidato ser notificado, a defesa terá até sete dias para se manifestar, juntar documentos, indicar rol de testemunhas ou requerer a produção de outras provas.
Depois, o relator do pedido de registro, que deve ser o ministro Luís Roberto Barroso, segundo informou a assessoria do TSE, decidirá o rito a ser seguido.
O relator poderá decidir monocraticamente, solicitar a produção de provas ou levar o pedido de registro ao plenário do TSE para análise. Nesta eleição, nenhum pedido de registro de presidenciáveis foi decidido monocraticamente.
