No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados
No Result
Ver todos os resultados

Lula entra com recurso no STF para viabilizar candidatura ao Planalto

Por Estadão Conteúdo
Publicado em 08/09/2018 às 16:20
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Pinterest

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a candidatura do petista ao Palácio do Planalto. No dia 1º de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do ex-presidente, sob a alegação de que ele está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível.

Os advogados de Lula querem que o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, reconsidere decisão da última quinta-feira, 6, quando o ministro negou o pedido para afastar qualquer impedimento à candidatura do petista à Presidência da República. Caso Fachin não reforme a decisão anterior, a defesa de Lula pede que o recurso seja apreciado pela Segunda Turma do STF.

Leia também

Mabel sanciona lei que limita funcionamento de distribuidoras até meia-noite em Goiânia

Mabel sanciona lei que limita funcionamento de distribuidoras até meia-noite em Goiânia

"Perseguição e humilhação", diz Bolsonaro após colocar tornozeleira em operação da PF

“Perseguição e humilhação”, diz Bolsonaro após colocar tornozeleira em operação da PF

Com base no comunicado do comitê da ONU, a defesa de Lula pretendia afastar os efeitos da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá (SP), no qual o petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por conta dessa condenação, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com os advogados Cristiano Zanin e Valeska Zanin, “não cabe aos órgãos judiciários brasileiros sindicar as decisões proferidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, mas, sim, dar cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”.

Fachin, no entanto, entendeu que o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU não alcançou o efeito de suspender a decisão do TRF-4 que condenou Lula. Para o ministro, a posição do comitê a favor da candidatura de Lula não afetaria a seara criminal, restringindo-se à seara eleitoral.

No TSE, tribunal onde também atua, Fachin votou a favor do registro do Lula, por avaliar que o pronunciamento do comitê afastava a inelegibilidade de Lula, ou seja, impactaria a situação eleitoral do ex-presidente.

O comunicado do comitê, emitido no dia 17 de agosto, solicitou que o Brasil “tome todas as medidas necessárias para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa desfrutar e exercer seus direitos políticos, enquanto esteja na prisão, como candidato para as eleições presidenciais”.

Tags: lularecursostf

Notícias relacionadas

Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF e e terá de usar tornozeleira eletrônica

Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF e terá de usar tornozeleira eletrônica

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo, nesta sexta-feira (18), de uma operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro...

Saiba como votaram os deputados de Goiás na mudança do licenciamento ambiental

Saiba como votaram os deputados de Goiás na mudança do licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei que faz mudanças nas regras para o licenciamento...

Siga o Portal Dia nas redes sociais

Sobre o Dia

  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Editorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Educação
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Gastronomia
  • Mercado de Trabalho
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Trânsito
  • Uncategorized
  • Anuncie no Dia Online
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
  • Trabalhe Conosco
  • Transmita ao vivo

Redes Sociais

© 2024 - Todos os direitos reservados.

Segurança e Privacidade

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.

No Result
Ver todos os resultados
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Editorias
    • Cidades
    • Brasil
    • Mundo
    • Política
    • Economia
    • Entretenimento
    • Trânsito
    • Saúde
    • Esportes
    • Educação
    • Gastronomia
    • Mercado de Trabalho
    • Mundo
    • Política
  • DiaPlay
  • Anuncie
  • Contato

© 2022 Todos os direitos reservados.