Um dia após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a quatro anos e seis meses de prisão por formação de quadrilha, o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (atualmente no PRP), que concorre novamente ao Executivo estadual, realizou ato de campanha para reafirmar que continua como candidato. Por ter sido condenado por um órgão colegiado, ele pode ser considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Garotinho reuniu líderes de partidos que formam sua coligação (que conta ainda com o PMB, PTC, Patriota e PRB) na sede do PRB, em Benfica, na zona norte do Rio. Após o encontro, ele disse mais uma vez que irá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar derrubar a decisão do TRF-2.
“A decisão tem pelo menos 15 nulidades já detectadas pelos meus advogados. Nós vamos recorrer, e temos absoluta convicção de que, na Justiça apropriada, nós vamos reverter o caso”, disse Garotinho. Na sequência, ele afirmou que “continuo candidato”. “Até porque seria um absurdo, eu que quero tirar essa facção criminosa que está no poder, comandada pelo PMDB (sic), chegar agora e desistir.”
‘Reunião’
Chamado de “reunião”, o ato convocado por Garotinho, na verdade, foi um comício para seus correligionários. Cerca de 200 militantes lotaram o auditório do diretório do PRB. O ex-governador discursou por 55 minutos e, em sua fala, reafirmou ser inocente e disse que está sendo perseguido por adversários políticos. Garotinho afirmou ainda que sabia da sentença do TRF-2 antes mesmo de ela ser proferida.
Garotinho havia sido condenado em primeira instância a dois anos e seis meses de prisão, em regime aberto, por formação de quadrilha. O ex-governador recorreu da sentença, que acabou ampliada no julgamento do TRF-2 realizado anteontem. Com a decisão unânime (3 votos a 0), não cabem mais recursos que possam mudar a pena. O TRF-2 informou que vai oficiar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio e o Ministério Público Eleitoral sobre a situação do ex-governador.
Na avaliação de seus advogados, Garotinho não está inelegível porque o pedido de impugnação da candidatura deveria ter sido feito, no máximo, cinco dias após o registro – o que já ocorreu. Desse modo, acrescentam eles, o ex-governador estaria inelegível apenas para eleições futuras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.