Na noite desta quarta-feira (15/8) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o questionamento da candidatura de Lula na disputa pela Presidência da República. O registro foi feito na tarde de ontem pelo PT no TSE, e o ex-prefeito Fernando Haddad foi registrado como candidato a vice.
O momento foi marcado por manifestações em Brasília a favor de Luís Inácio Lula da Silva, que está preso desde o dia 7 de abril na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção, no caso do triplex do Guarujá.
Depois do registro pela disputa à Presidência, Lula publicou uma carta reafirmando sua condição de candidato e denuncia o que ele chama de “caçada judicial”.
O documento foi lido por Fernando Haddad no ato feito em defesa da candidatura, que reuniu, de acordo com a organização, cerca de 50 mil manifestantes. Leia a carta na íntegra.
Contestações à candidatura de Lula
Além da contestação de apresentada por Raquel Dodge, ainda na quarta-feira, a candidatura de Lula já havia sido questionada por Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e pelo ator Alexandre Frota. Até o início da tarde de hoje já haviam sido registradas seis impugnações.
O pedido de Raquel Dodge será analisado pelo ministro e vice-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, também relator do pedido do registro da candidatura de Lula no tribunal.
De acordo com a procuradora-geral, o ex-presidente está inelegível por já ter sido condenado em segunda instância. Dodge apresentou ainda ao TSE a certidão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirma a condenação de Lula, que de acordo com a avaliação dela, só pode se candidatar oito anos depois do cumprimento da pena.
Já nesta quinta-feira (16/8) a procuradora-geral da República pediu ao Tribunal Eleitoral que começe a contabilizar o prazo para que a defesa de Lula se manifeste sobre os questionamentos contra a candidatura do petista.
Defesa de Lula
Após os questionamentos, a defesa de Lula emitiu uma nota, publicada no G1, onde afirma “enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial”.
Confira a nota na íntegra:
“Os advogados do ex-presidente Lula vão enfrentar com fundamento na lei os pedidos de impugnação do registro de sua candidatura presidencial, tanto os já apresentados como os que venham a ser apresentados à Justiça Eleitoral;
Os advogados não têm qualquer objeção à distribuição do processo de registro ao ministro Luís Roberto Barroso.
A manifestação técnica apresentada nesta quarta-feira (15) apenas consignou dúvida em relação à prevenção do ministro Admar Gonzaga, com o único objetivo de evitar eventuais nulidades. O ministro Barroso nunca se pronunciou publicamente sobre o tema.”
