O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta terça-feira (15), a sessão que discutia a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Com a interrupção, o STF não chegou a analisar o mérito sobre a abertura ou não de uma investigação contra Moraes. Também ficou sem definição se o caso dele será julgado separadamente ou junto com as suspeitas relacionadas à atuação do ministro André Mendonça na condução das apurações envolvendo o Banco Master.
Pelas regras internas da Corte, Dino tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Até lá, permanece sem conclusão a discussão sobre o rito a ser adotado.
Placar estava em 4 a 3 pela análise separada
A sessão começou com a previsão de análise apenas do caso envolvendo Alexandre de Moraes. O julgamento das suspeitas relacionadas a André Mendonça estava inicialmente marcado para 23 de setembro.
Durante os debates, porém, ministros defenderam que os dois casos fossem examinados conjuntamente. Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para incluir a análise da atuação de Mendonça no mesmo julgamento.
Antes do pedido de vista de Dino, o placar parcial era de 4 votos a 3 pela análise separada dos casos.
Votaram pela análise separada: Edson Fachin; André Mendonça; Luiz Fux e Cármen Lúcia. Por outro lado, defenderam a análise conjunta: Gilmar Mendes; Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Dino havia acompanhado a corrente favorável à análise conjunta antes de pedir vista.
Com a suspensão, cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, decidir se mantém ou altera a previsão do julgamento envolvendo Mendonça para o dia 23 de setembro.
O que envolve Alexandre de Moraes
A discussão sobre Moraes ganhou força depois que André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal e encaminhou o material ao presidente do STF.
Segundo as informações apresentadas no processo, foram identificadas dezenas de mensagens trocadas entre um número atribuído a Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, antes da prisão do ex-banqueiro, em novembro do ano passado.
A existência das conversas passou a ser analisada no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master.
O julgamento no STF, entretanto, não chegou à etapa de decidir se essas informações justificariam a abertura de uma investigação contra Moraes.
André Mendonça, que atuou na relatoria do caso relacionado ao Banco Master, é questionado sobre a forma como conduziu as investigações envolvendo Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Mendonça teria determinado o aprofundamento de apurações envolvendo conversas entre Moraes e Vorcaro sem autorização prévia do plenário do Supremo.
Moraes, por sua vez, acusa Mendonça de parcialidade na condução do caso e defende que as duas situações sejam analisadas conjuntamente.
A divergência sobre o procedimento adotado levou a confrontos verbais entre os ministros durante a sessão.
Moraes e Mendonça discutem durante julgamento
Em um dos momentos mais tensos, Alexandre de Moraes afirmou que não seria possível analisar sua situação sem examinar também a atuação de Mendonça.
“Não há como julgar hoje [a situação de Moraes] sem julgar [a situação de André Mendonça]. Quem tem medo da Polícia Federal?”, disse Moraes.
Mendonça respondeu que não se tratava de uma questão de medo. Na sequência, os dois trocaram acusações sobre a condução das investigações.
Moraes afirmou ter testemunhas de uma suposta tentativa de incluí-lo em uma delação premiada. Mendonça negou a acusação.
Gilmar Mendes e Mendonça também batem boca
Outro momento de tensão ocorreu entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
Ao questionar a condução do processo, Gilmar afirmou que havia, segundo sua avaliação, um “inequívoco viés eleitoral” na forma como o caso havia sido conduzido.
Mendonça reagiu e afirmou que o colega estava sendo “leviano”.
Em outro trecho da sessão, Gilmar e Mendonça voltaram a discutir enquanto o decano do STF defendia a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Nunes Marques e Toffoli não participaram da votação
O ministro Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento. Ele afirmou que, por presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não se sentia confortável em votar em um caso que poderia ter repercussões sobre o processo eleitoral de 2026.
O nome de Nunes Marques e o de seu filho, Kevin Marques, apareceram em diálogos encontrados no celular de Daniel Vorcaro. Durante a sessão, o ministro negou qualquer irregularidade relacionada às mensagens.
Já Dias Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo. Ele afirmou que a decisão tinha como objetivo preservar a Corte, mas permaneceu no plenário durante os debates.
Cármen Lúcia pede desculpas durante sessão
A ministra Cármen Lúcia afirmou estar em um estado de “profunda consternação e tristeza” diante da crise entre os integrantes do STF. Ela disse que o episódio provocou um “mal-estar cívico” e pediu desculpas aos brasileiros.
Segundo a ministra, os integrantes da Corte buscavam uma solução para a crise, mas as divergências acabaram se agravando ao longo dos debates.
