A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (11), maioria de votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participação em uma trama golpista.
O placar chegou a 3 a 1 após o voto da ministra Cármen Lúcia. Votaram a favor: Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O julgamento envolve acusações como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A definição das penas só ocorrerá após o encerramento da votação dos cinco ministros, em etapa conhecida como dosimetria. As punições podem chegar a até 30 anos de prisão.
Em sua manifestação, Cármen Lúcia destacou que o processo representa um momento decisivo para a democracia brasileira.
“O que há de inédito nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me dói. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro”, afirmou.
A ministra também ressaltou que Bolsonaro e seus aliados não podem questionar a legitimidade da Lei 14.197/21, que tipifica crimes contra a democracia, lembrando que a norma foi sancionada pelo próprio ex-presidente e membros de sua gestão.
Como votaram os ministros até agora
- Alexandre de Moraes (relator) – pela condenação de todos os réus;
- Flávio Dino – acompanhou o relator;
- Luiz Fux – votou pela absolvição de Bolsonaro e cinco aliados, condenando apenas Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
- Cármen Lúcia – acompanhou Moraes e Dino, formando maioria pela condenação de todos.
O último voto será do ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, que pode anunciar sua posição ainda nesta quinta-feira (11) ou até o fim da sessão marcada para sexta (12).
Quem são os réus
- Além de Bolsonaro, a ação envolve:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Acusações
Os oito réus respondem a cinco crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado contra patrimônio público;
- deterioração de patrimônio tombado.
