O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados.
Os réus são acusados de envolvimento em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo está sendo analisado pela Primeira Turma da Corte e integra a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao todo, estão previstas oito sessões para a análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Primeiro dia de julgamento
A sessão desta terça é conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório com o resumo das investigações e das fases processuais.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Depois, os advogados dos réus poderão realizar as sustentações orais, com até uma hora de prazo para defesa de cada acusado.
A sessão será suspensa por volta das 12h para o intervalo de almoço e retomada às 14h.
Além de Moraes e Zanin, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Acusações
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à imunidade parlamentar, prevista na Constituição. Ele responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Como acompanhar
O julgamento é transmitido ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
*Com informações da Agência Brasil
