O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afastou temporariamente quatro servidores técnicos por suspeita de envolvimento em um esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.
A medida foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União e está ligada à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF).
Afastamento de servidores do INSS por descontos ilegais em benefícios
Segundo a portaria, o afastamento tem como objetivo “preservar o interesse público e evitar possíveis prejuízos irreparáveis à administração pública”. O período inicial será de 60 dias, podendo ser prorrogado mediante justificativa. Os servidores continuarão recebendo seus salários normalmente durante o afastamento.
A investigação conduzida pela CGU apura práticas de entidades associativas que estariam realizando descontos não autorizados diretamente nos benefícios previdenciários.
As denúncias partiram de segurados que relataram não ter autorizado qualquer tipo de filiação ou contribuição, mas mesmo assim sofreram deduções mensais em seus pagamentos.
O INSS explicou que a decisão de afastamento também está relacionada ao encerramento do prazo de afastamento cautelar previsto no Processo Administrativo Disciplinar (PAD), ainda em curso.
Em resposta às denúncias, o governo federal abriu a possibilidade de acordo para antecipar o reembolso dos valores cobrados indevidamente. Os beneficiários que aceitarem o reembolso precisarão, em contrapartida, comprometer-se a não entrar com ações judiciais contra o governo.
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*Com informações da Agência Brasil
