A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022.
A solicitação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por volta das 23h45, e integra a fase final do processo antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro.
Tentativa de golpe de Estado
O documento tem 517 páginas e foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Nele, Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa e “principal articulador e maior beneficiário” da trama golpista que, segundo a acusação, buscava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
A PGR pede que os réus sejam condenados por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas máximas pode ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, são alvos do pedido de condenação:
- Walter Braga Netto, general do Exército e ex-candidato a vice-presidente;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador das investigações.
Em razão do acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal, Mauro Cid pode ter redução de pena, caso seja condenado. No documento, Gonet também trata das inconsistências na delação premiada de Mauro Cid e sugere uma redução de apenas um terço da pena, e não dois terços a que ele teria direito pela colaboração.
Segundo a PGR, Bolsonaro teria usado o poder do cargo para tentar subverter a ordem democrática, mobilizando setores estratégicos do governo e das Forças Armadas.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirmou Paulo Gonet.
Com a manifestação da PGR, abre-se o prazo de 15 dias para que as defesas dos réus apresentem suas alegações finais ao STF. Depois disso, o processo será encaminhado à Primeira Turma da Corte, que definirá a data do julgamento.
*Com informações da Agência Brasil
