Foi assinado nesta quinta-feira (2), pelo prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, decretos de calamidade pública nas áreas de saúde e finanças.
Ao todo, foram assinados 12 decretos com foco na contenção de despesas e no enfrentamento da crise na Saúde.
As medidas têm como objetivo equilibrar as contas públicas, aprimorar a utilização dos recursos disponíveis e enfrentar os desafios mais urgentes da administração municipal.
De acordo com as estimativas iniciais da Secretaria de Fazenda, o déficit operacional pode variar entre R$ 2 e R$ 3 bilhões, cenário que se agravou devido a falhas no sistema de saúde, resultando em uma intervenção por parte do governo estadual.
Calamidade pública nas áreas de saúde e finanças em Goiânia
Os decretos de calamidade pública têm validade de até 180 dias e abrangem medidas como restrições na aquisição de equipamentos de tecnologia e suspensão de novas adesões a atas de preços.
Os decretos também suspendem temporariamente o pagamento de horas extras aos servidores municipais, com exceção de situações emergenciais na área da saúde.
Na esfera financeira, o decreto permite o contingenciamento de despesas e facilita a renegociação de dívidas, incluindo obrigações previdenciárias e precatórios. O cenário atual aponta para um déficit operacional, com dívidas tributárias superiores a R$ 1 milhão e bloqueios de contas que afetam diretamente o pagamento a fornecedores.
No setor da saúde, as ações previstas no decreto garantem mais agilidade para a compra de medicamentos e insumos, além de possibilitar a contratação emergencial de leitos de UTI.
O prefeito também alertou para um possível surto de dengue no início de 2025 e justificou a edição de um decreto emergencial voltado à prevenção. Entre as ações previstas, está o uso de drones para identificar e combater focos do mosquito transmissor de forma mais eficiente.
Recadastramento de servidores
Os decretos também incluem a criação de um sistema de recadastramento para os servidores municipais. Essa iniciativa tem o objetivo de mapear funcionários ativos, afastados ou em licenças prolongadas, garantindo um controle mais preciso da folha de pagamento e uma alocação mais eficiente dos recursos específicos para a gestão de pessoal.
No âmbito financeiro, Mabel pretende adotar sistemas de governança tecnológica e estabelecer centros de custo, com o objetivo de aumentar a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Além disso, o prefeito também criticou a burocracia excessiva, que acaba atrasando a entrega de itens essenciais, como medicamentos e materiais escolares. Ele destacou a importância de utilizar estatísticas de registro de preços de outros órgãos federativos como uma alternativa para agilizar processos de contratações emergenciais.
