A taxa do turismo em Caldas Novas foi aprovada e publicada no Diário Oficial do Município nessa segunda-feira (23).
De acordo com o projeto, a taxa será cobrada uma única vez durante o período de permanência do veículo no município e os valores variam entre R$ 5 e R$ 183.
Taxa do turismo
Os recursos obtidos com a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) serão destinados ao custeio administrativo e à infraestrutura ambiental e urbana.
Além disso, eles também serão aplicados na manutenção da mobilidade, eventos culturais e religiosos, limpeza pública e preservação do meio ambiente.
Do total da receita líquida arrecada com a TPA, 25% serão repassados ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turísticos de Caldas Novas (FUNDTER), para serem investidos nas ações e estruturas turísticas do município.
A taxa somente não será cobrada sobre os veículos de ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres.
Confira os valores de cada veículo
- Motocicletas, motos e bicicletas a motor: R$ 5;
- Veículos pequenos, como carros de passeio: R$ 36,50;
- Veículos importados, como caminhonetes: R$ 54,50;
- Vans, microônibus e motorhomes: R$ 73;
- Caminhões: R$ 109,50;
- Ônibus: R$ 183.
A medida entra em vigor no próximo ano e com base na Prefeitura de Caldas Novas, após a implementação, o governo municipal poderá fazer a concessão para operacionalização da cobrança utilizando-se sistemas eletrônicos de leituras de placas veiculares, bem como de aplicativos, programas e páginas na internet para controle e arrecadação.
