A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), uma proposta que autoriza a castração química para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Além disso, também foi aprovada a criação de um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No cadastro serão incluídas informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal. Agora, a matéria segue para o Senado.
De acordo com a Agência Câmara, uma lei já sancionada em novembro determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, com base nas informações do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Como votou cada deputado goiano sobre castração química para pedófilos
A proposta foi aprovada na câmara com 267 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções. Veja como votou a bancada federal de Goiás
- Daniel Agrobom (PL) – A favor
- Professor Alcides (PL) – A favor
- Glaustin da Fokus (Podemos) – A favor
- Adriano Baldy (PP) – A favor
- Magda Mofatto (PRD) – A favor
- Ismael Alexandrino (PSD) – A favor
- Lêda Borges (PSDB) – A favor
- Delegada Adriana Accorsi (PT) – A favor
- Rubens Otoni (PT) – Contra
- Dr. Zacharias Calil (UB) – A favor
- Silvye Alves (UB) – A favor
Classificação
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a pedofilia como um transtorno relacionado à preferência sexual. Esse distúrbio é caracterizado pela atração de adultos por crianças, geralmente aqueles na fase pré-púbere ou nos estágios iniciais da puberdade.
Entre os crimes associados a essa prática estão: estupro de vulnerável, corrupção de menores, exploração sexual de crianças, adolescentes ou pessoas vulneráveis, além de infrações cometidas por meios digitais, como a produção, armazenamento, divulgação ou exposição de material sexual envolvendo crianças ou adolescentes.
