Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Goiânia pretende proibir o uso de dispositivos eletrônicos, inclusive celular, durante o horário escolar nas escolas da rede pública e privada na capital.
A proposta foi apresentada pelo vereador Denício Trindade (União Brasil) e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Proibição do uso de celular e outros eletrônicos dentro de escolas
Conforme o texto, a proibição abrange equipamentos com acesso à internet, como celulares, tablets, relógios inteligentes, entre outros.
Os estudantes que optarem por levar os dispositivos para as escolas, deverão deixar guardados, sem a possibilidade de acesso durante o período de aulas. Os protocolos de armazenamento deverão ser definidos pelas instituições de ensino.
A matéria ainda destaca as exceções, permitindo o uso para atendimento às necessidades pedagógicas, como conteúdos digitais ou de ferramentas educacionais específicas.
Além disso, o uso também será liberado para alunos deficiência que necessitem de auxílios tecnológicos, visando à participação efetiva nas atividades escolares.
Para justificar o projeto, o vereador destaca que pesquisas apontam que os dispositivos eletrônicos têm causado impactos negativos no desempenho dos alunos, como na atenção e retenção de informações, especialmente entre crianças e jovens, cujas funções cognitivas estão em desenvolvimento.
“O uso frequente de redes sociais e de smartphones tem sido relacionado ao aumento de problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, e também afeta negativamente as interações sociais e o senso de pertencimento dos estudantes. Ao restringir dispositivos, a proposta visa criar ambiente escolar mais focado, saudável e favorável ao aprendizado, em conformidade com recomendações de especialistas e de instituições”, ressalta o parlamentar.
