Lei Seca: cidades goianas restringem venda de bebidas alcoólicas nas eleições

A Lei Seca nas eleições é uma medida adotada em muitas regiões do Brasil para garantir a ordem pública e a segurança durante o período de votação.

A regulamentação, que varia conforme o estado e município, proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e locais públicos no dia do pleito, com o objetivo de evitar incidentes e comportamentos inadequados que possam comprometer o processo eleitoral.

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Embora a adoção da Lei Seca não seja obrigatória em todo o território nacional, muitas regiões optam por implementá-la como forma preventiva.

As sanções para quem descumprir essa regra podem incluir multas e, em alguns casos, até detenção. A fiscalização é feita por agentes de segurança, como a Polícia Militar, que atuam em parceria com a Justiça Eleitoral para garantir o cumprimento da medida.

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Lei Seca em cidades goianas

Em Goiás, algumas cidades já anunciaram que vão decretar a medida no primeiro turno das eleições 2024. Ela passa a valer entre 22h de sábado até o fim da votação no domingo (6), por volta de 18h.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), 31 municípios compõem a lista até o momento. Em Goiânia, assim como na última eleição, não haverá Lei Seca. Confira a lista dos municípios adeptos à medida: