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Lei Seca: cidades goianas restringem venda de bebidas alcoólicas nas eleições 

Sanções para quem descumprir essa regra podem incluir multas e, em alguns casos, até detenção.

Por Dinake Nubia
Publicado em 05/10/2024 às 16:27
Lei Seca: cidades goianas restringem venda de bebidas alcoólicas nas eleições 

Foto: Envato

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A Lei Seca nas eleições é uma medida adotada em muitas regiões do Brasil para garantir a ordem pública e a segurança durante o período de votação.

A regulamentação, que varia conforme o estado e município, proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e locais públicos no dia do pleito, com o objetivo de evitar incidentes e comportamentos inadequados que possam comprometer o processo eleitoral.

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Embora a adoção da Lei Seca não seja obrigatória em todo o território nacional, muitas regiões optam por implementá-la como forma preventiva.

As sanções para quem descumprir essa regra podem incluir multas e, em alguns casos, até detenção. A fiscalização é feita por agentes de segurança, como a Polícia Militar, que atuam em parceria com a Justiça Eleitoral para garantir o cumprimento da medida.

Lei Seca eleições
Foto: Envato
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Lei Seca em cidades goianas

Em Goiás, algumas cidades já anunciaram que vão decretar a medida no primeiro turno das eleições 2024. Ela passa a valer entre 22h de sábado até o fim da votação no domingo (6), por volta de 18h.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), 31 municípios compõem a lista até o momento. Em Goiânia, assim como na última eleição, não haverá Lei Seca. Confira a lista dos municípios adeptos à medida:

  • Goianésia
  • Santa Rita do Novo Destino
  • Vila Propício
  • Barro Alto
  • Trindade
  • Uruaçu
  • Minaçu
  • Formoso
  • São Luis dos Montes Belos
  • São Domingos
  • Guarani de Goiás
  • Nova Roma
  • Itaberai
  • Mossamedes
  • Heitorai
  • Morrinhos
  • Caçu
  • Itarumã
  • Aparecida do Rio Doce
  • Porangatu
  • Novo Planalto
  • Niquelândia
  • Palmeiras de Goiás
  • Cezarina
  • Campestre de Goiás
  • Bom Jesus de Goiás
  • Porteirão
  • Castelândia
  • Pirenópolis
  • Cocalzinho
  • Corumbá
lei seca eleições
Foto: Envato
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Tags: cidades goianaseleições 2024lei seca

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