A Lei Seca nas eleições é uma medida adotada em muitas regiões do Brasil para garantir a ordem pública e a segurança durante o período de votação.
A regulamentação, que varia conforme o estado e município, proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e locais públicos no dia do pleito, com o objetivo de evitar incidentes e comportamentos inadequados que possam comprometer o processo eleitoral.
Embora a adoção da Lei Seca não seja obrigatória em todo o território nacional, muitas regiões optam por implementá-la como forma preventiva.
As sanções para quem descumprir essa regra podem incluir multas e, em alguns casos, até detenção. A fiscalização é feita por agentes de segurança, como a Polícia Militar, que atuam em parceria com a Justiça Eleitoral para garantir o cumprimento da medida.
Lei Seca em cidades goianas
Em Goiás, algumas cidades já anunciaram que vão decretar a medida no primeiro turno das eleições 2024. Ela passa a valer entre 22h de sábado até o fim da votação no domingo (6), por volta de 18h.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), 31 municípios compõem a lista até o momento. Em Goiânia, assim como na última eleição, não haverá Lei Seca. Confira a lista dos municípios adeptos à medida:
- Goianésia
- Santa Rita do Novo Destino
- Vila Propício
- Barro Alto
- Trindade
- Uruaçu
- Minaçu
- Formoso
- São Luis dos Montes Belos
- São Domingos
- Guarani de Goiás
- Nova Roma
- Itaberai
- Mossamedes
- Heitorai
- Morrinhos
- Caçu
- Itarumã
- Aparecida do Rio Doce
- Porangatu
- Novo Planalto
- Niquelândia
- Palmeiras de Goiás
- Cezarina
- Campestre de Goiás
- Bom Jesus de Goiás
- Porteirão
- Castelândia
- Pirenópolis
- Cocalzinho
- Corumbá
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