O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (15) para alertar a população sobre o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor.
O prazo vence no dia 8 de maio e, com a regularização, será possível votar no pleito municipal de outubro.
Com os preparativos para as Eleições Municipais em andamento, o ouvidor regional eleitoral, juiz membro da Corte José Maria Lima, e o secretário de Tecnologia da Informação, Valdenir Borges Júnior, convocaram os cidadãos do Tocantins a se regularizarem com a Justiça Eleitoral.
“O processo eleitoral visa trazer ao cidadão o direito de exercer a sua escolha, dizer à sociedade o que ele ou ela quer. É o mais alto grau do exercício da democracia e do poder exercido pelo próprio eleitor, pela própria eleitora.”
O juiz enfatizou que os eleitores devem buscar a regularização o quanto antes, sem deixar para a última hora.
O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-TO, Valdenir Borges Júnior, falou sobre o sistema de votação.
“150 dias antes da eleição não se pode mais mudar o cadastro eleitoral. Essas regulamentações, inclusive o calendário eleitoral, fortalecem a segurança do processo eleitoral. São construídas antecipadamente com uma participação pública, inclusive em outras instituições públicas, o que fortalece a segurança dos pleitos”.
Prazos para regularização do título de eleitor
É importante ressaltar que, a partir de 9 de maio até 5 de novembro, o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral estarão suspensos em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet.
Para garantir que os prazos sejam cumpridos, o TRE-TO determinou que a partir do dia 22 de abril os cartórios eleitorais do Tocantins terão horário estendido, das 8h às 18h, e haverão plantões nos finais de semana para atender os eleitores que necessitarem.
Além disso, estão sendo realizados atendimentos itinerantes e programas que incentivam a participação do eleitor nas eleições, como os programas “Agentes da Democracia – Formação de Eleitores e Políticos do Futuro” e “+ Mulher + Democracia”.
Em Palmas, foi criado um ponto de atendimento provisório no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Karajá I, no bairro Aureny III, para atender os eleitores residentes da região sul da capital. O ponto de atendimento estará disponível até o próximo dia 26.
A Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave) também está disponível para atender os eleitores de forma virtual, por telefone ou WhatsApp (0800 6486 800).
Por meio da Cave, é possível realizar serviços eleitorais como emissão do título, transferência, revisão/atualização de dados ou regularização de pendências, sem sair de casa.
