Um decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/3) autorizou a antecipação do 13° dos aposentados e pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A primeira parcela será creditada na folha de pagamento no mês de abril, enquanto a segunda deve será paga no folha de maio.
Antecipação do décimo terceiro
De acordo com o governo, a antecipação significa uma iniciativa pra auxiliar os segurados e dependentes da Previdência Social durante o ano de 2024. Por sua vez, o direito ao benefício abrange segurados e dependentes que ao longo do ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Além disso, o decreto ainda especifica que em casos de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, o valor pago ao beneficiário será proporcional do abono anual.
Ao todo, 33,7 milhões de beneficiários receberão o repasse em duas parcelas. O investimento total é de R$ 67 bilhões, em duas parcelas de R$ 33,8 bilhões.
Com a antecipação, o governo espera dar um alívio financeiro para os beneficiários do INSS, garantindo assim um reforço para enfrentar despesas e necessidades ao longo do ano.
