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Governo publica MP que dá desconto de até R$ 8 mil em carros populares

Desconto é determinado pela soma de pontos correspondentes a critérios como sustentabilidade e menor valor.

Por Bruno Goulart
Publicado em 06/06/2023 às 22:33
Atualizado em 07/06/2023 às 10:44
carros populares

Montadoras já começaram a reduzir valores dos carros. Foto: Agência Brasil

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Foi publicado, nesta terça-feira (6/6) a medida provisória que estabelece faixas de descontos para carros populares com base em critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade.

Os descontos para os automóveis populares variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União.

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De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, as montadoras que atingirem o máximo de critérios como menor preço, sustentabilidade, menos poluição e densidade industrial, terão desconto maior.

“Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.

caminhões novos
Caminhões e ônibus obedecem a outros critérios para a concessão de descontos. Foto: Agência Brasil

Com relação aos ônibus e caminhões, os descontos podem variar de  R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Entre as exigências, está que a documentação do veículo seja entregue regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.

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O governo foi destinou um montante total de R$ 1,5 bilhão para o programa, sendo R$ 500 milhões destinados aos automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Assim que o valor total de R$ 1,5 bilhão for atingido, o programa será encerrado. A medida foi anunciada na segunda-feira (5).

Como vai funcionar o desconto?

carros mais baratos
Descontos variam com a eficiência do carro. Foto: Agência Brasil

Para determinar o desconto aplicável a cada veículo, é necessário somar os pontos correspondentes a cada um dos critérios estabelecidos pelo governo. Veja um exemplo.

  • se a fonte de energia for etanol ou eletricidade/híbrido, o veículo recebe 25 pontos;
  • se o consumo energético for igual ou inferior a 1,40 MJ/Km, o veículo recebe mais 25 pontos;
  • se o preço público sugerido estiver entre R$ 70.000,01 e R$ 80.000, o veículo recebe 20 pontos;
  • se a densidade produtiva for de 65% a 74,99%, o veículo recebe mais 20 pontos;

Somando esses pontos, o veículo alcança um total de 90 pontos e tem direito a um desconto de R$ 8 mil, que é o máximo.

Faixas

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São estabelecidas sete faixas de desconto que variam de acordo com as seguintes pontuações:

  • R$ 8 mil para veículos com soma de pontos igual ou superior a 90;
  • R$ 7 mil para veículos com soma de pontos igual ou superior a 85 e inferior a 90;
  • R$ 6 mil para veículos com soma de pontos igual ou superior a 80 e inferior a 85;
  • R$ 5 mil para veículos com soma de pontos igual ou superior a 77 e inferior a 81;
  • R$ 4 mil para veículos com soma de pontos igual ou superior a 73 e inferior a 77;
  • R$ 3 mil para veículos com soma de pontos igual ou superior a 69 e inferior a 73;
  • R$ 2 mil para veículos com soma de pontos inferior a 69.
Tags: carros popularesmedida provisória

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