Postos de combustíveis em Goiânia são autuados pelo Procon

Dois postos de combustíveis em Goiânia foram autuados, nesta quinta-feira (25/5), durante uma operação do Procon Goiás que averigua se os estabelecimentos estão repassando nos novos valores com redução ao consumidor.

Na ação, o órgão ainda notificou outros 24 postos a apresentarem documentos fiscais de compra e venda de gasolina e diesel. Os estabelecimentos têm cinco dias para entregar a documentação.

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Ação nos postos de combustíveis em Goiânia

De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, a fiscalização foi intensificada pois foi observado, pela documentação que tem chegado ao órgão, que a redução do combustível não tem sido repassada ao consumidor na maioria dos estabelecimentos.

O superintendente ressalta que, caso seja constatada prática de preço abusivo, os postos continuarão sendo autuados.

“Embora haja o livre mercado e concorrência, estamos de olho, embasados pelo Código de Defesa do Consumidor, para equilibrar as relações e garantir que não haja prejuízo ao consumidor”. 

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Na fiscalização desta quinta (25), os fiscais encontraram suspeitas de irregularidades em dois estabelecimentos, por isso, solicitaram notas fiscais de entrada e cupons de venda da gasolina e do diesel desde antes do anúncio de redução feito pela Petrobrás.

Em um posto que fica na região da Praça Cívica, o órgão constatou que, entre os dias 05 e 17 de maio, o óleo diesel comum foi vendido a R$ 5,89 enquanto o adquiria a R$ 4,54 na distribuidora, um lucro bruto de 29,74%.

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Outro estabelecimento, na Avenida T-2, comprou a gasolina junto à distribuidora com redução de 5,1% (R$ 0,24 de redução), nos dias 16 e 17 de maio. Entretanto, a redução repassada ao consumidor foi de R$ 2,6% (R$ 0,15 de redução), um lucro bruto de 26%.

Segundo o Procon, com essa margem de lucro, os estabelecimentos foram autuados com base no Código de Defesa do Consumidor, por desequilíbrio entre o fornecedor e o consumidor na relação de consumo. Os postos têm 20 dias para apresentar defesa.

Denúncias

O órgão ressalta que denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

• Telefone 151 (Goiânia)
• Telefone (62) 3201-7124 (interior)
• Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br)